O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28), o julgamento da denúncia contra três deputados federais do PL acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organização criminosa e corrupção passiva por suposta venda de emendas parlamentares. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou a favor de tornar os parlamentares réus.
Os deputados denunciados são:
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Bosco Costa (PL-SE)
A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros têm até 11 de março para registrar seus votos.
Acusações da PGR
De acordo com a PGR, os deputados do PL atuaram na comercialização de pelo menos R$ 7 milhões em emendas parlamentares.
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As acusações são baseadas em diversas provas, incluindo mensagens trocadas entre os investigados no WhatsApp, depoimentos de testemunhas e documentos apreendidos durante buscas autorizadas pela Justiça.
“Os elementos informativos que a embasam são também robustos. Englobam mensagens trocadas pelos denunciados por meio do aplicativo WhatsApp, depoimentos de testemunhas e vasta documentação apreendida em buscas autorizadas por meio de decisão judicial”, destaca a denúncia.
Crimes e possível condenação por esquema
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF seguir o voto do ministro Cristiano Zanin, os três parlamentares se tornarão réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, com agravantes relacionados ao exercício de comando e participação de funcionário público.
O julgamento segue no plenário virtual, e o resultado final dependerá da análise dos demais ministros da Primeira Turma do STF.
