O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração impactante nesta segunda-feira, 14 de outubro, ao sugerir que a Corte poderia discutir a validade de um processo de impeachment contra seus próprios integrantes.
Segundo Mendes, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto.
Análise da compatibilidade do processo de impeachment com a Constituição de 1988
Durante uma entrevista ao programa CNN 360º, Mendes explicou que, se um processo de impeachment fosse instaurado, o STF avaliaria se a legislação atual sobre o impeachment, datada de 1950, seria compatível com a Constituição de 1988.
“Se vier por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada, uma lei que foi feita sob a Constituição de 1946, se ela foi recepcionada pela Constituição de 1988”, afirmou o ministro.
Mendes descarta perigo de impeachment de Alexandre de Moraes
O magistrado também comentou sobre a atual situação de seus colegas no STF e afirmou não perceber “perigo” em relação à possibilidade de um processo de impeachment.
Mendes destacou:
“Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro, que justifique um impeachment, ou sequer a abertura de procedimento de impeachment no Senado”.
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As informações são de CNN Brasil.
