Se Gabriel Galípolo for aprovado pelo Senado Federal para a presidência do Banco Central (BC), a sua ascensão traz implicações significativas para a estrutura da diretoria da autarquia.
Caso Galípolo assuma o cargo de presidente, seu sucessor na diretoria de política monetária vai ter um mandato reduzido, limitado a completar o período restante até fevereiro de 2027, informou a reportagem de Gabriel Shinohara, do jornal Valor Econômico.
Isso significa que o novo diretor não vai exercer um mandato completo de quatro anos.
O que a Lei de Autonomia do Banco Central diz?
De acordo com a lei de autonomia do Banco Central, a vacância de cargos de presidência ou diretoria requer a nomeação de substitutos para completar os mandatos em andamento.
Galípolo assumiu a diretoria de Política Monetária em julho do ano passado e, caso sua nomeação para a presidência se concretize no início de 2025, seu sucessor deve apenas completar o período restante do mandato atual.
Nomeações pendentes para a diretoria
Além da diretoria de Política Monetária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ter a responsabilidade de indicar novos nomes para outras diretorias do Banco Central.
As diretorias de Regulação e de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta estão prestes a passar por mudanças, uma vez que os mandatos de Otávio Dâmaso e Carolina de Assis Barros se encerram no final deste ano.
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Mandatos e possibilidade de recondução
Os mandatos dos diretores e do presidente do Banco Central têm uma duração de quatro anos, com possibilidade de recondução.
Como Dâmaso e Barros completarão seus mandatos ainda este ano, os seus sucessores deverão iniciar seus trabalhos em 2025 para cumprir um período completo de quatro anos.
Esta estrutura permite uma estabilidade e continuidade nas políticas monetárias e regulatórias.
Troca gradual de diretores
A legislação também prevê uma troca paulatina de dois diretores por ano, a começar no terceiro ano do mandato presidencial.
Isso permite uma renovação gradual da equipe, e equilibra a experiência com a inovação.
Com as nomeações deste ano, o presidente Lula vai ter a oportunidade de indicar sete dos nove membros da diretoria colegiada do Banco Central.
As informações são do jornal Valor Econômico.
