O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) se reúne na próxima quinta-feira (5) e deve discutir a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a famosa Taxa das Blusinhas, no Programa Remessa Conforme.
As informações são do blog do colunista do O Globo, Lauro Jardim.
Segundo a apuração, a ideia seria elevar a taxa de 17,00% para 25,00%, em uma medida que atende às demandas do varejo nacional, mas impacta diretamente os preços de plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.
Desde a última revisão no programa, realizada em agosto, o volume de remessas internacionais para o Brasil já apresentou uma queda de mais de 40%.
O aumento proposto no ICMS pode tornar as compras internacionais ainda menos atrativas, ampliam a competitividade do mercado local.
Queda nas vendas de site internacionais
A Receita Federal divulgou recentemente dados do programa Remessa Conforme, que mostra uma queda de 40% nas importações após a introdução da “taxa das blusinhas”, que impõe impostos sobre compras internacionais abaixo de US$ 50.
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Apesar disso, o governo arrecadou R$ 533 milhões com a taxação, e espera-se que a arrecadação anual chegue a cerca de R$ 2 bilhões em 2025.
A medida resultou em uma redução nas compras em sites asiáticos, como AliExpress, Shein e Temu.
Em julho, antes da taxação, houve um pico de 18,4 milhões de remessas, mas em agosto esse número caiu para 10,9 milhões.
A queda também foi observada na comparação trimestral, com uma redução de 51,3 milhões para 34 milhões de produtos comprados entre abril e outubro.
O programa, que visa facilitar e regulamentar as importações, inclui uma taxação federal de 20% para compras abaixo de US$ 50 e de 60% acima desse valor, além do ICMS de 17%.
