Uma tempestade de investigações que envolve venda de sentenças e corrupção atingiu seis tribunais estaduais em três regiões do Brasil no segundo semestre deste ano, com desdobramentos que chegam até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com o blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.
A investigação já resultou no afastamento de 16 desembargadores, sete juízes e quatro servidores do STJ, além de prisões e imposição de tornozeleiras eletrônicas a seis magistrados.
O escândalo já envolve vários estados como Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), São Paulo (SP), Maranhão (MA), Tocantins (TO) e Espírito Santo (ES).
Entre os crimes, venda de sentenças e fraude processual
As investigações, que abrangem um vasto leque de crimes, incluem acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude processual, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa.
Entre os tribunais investigados estão os de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão, além de ramificações de um grande esquema descoberto na Bahia, no âmbito da Operação Faroeste.
A Polícia Federal ainda apura possíveis conexões entre os esquemas investigados nos diferentes estados, em especial a atuação de advogados apontados como lobistas de sentenças.
Desembargadores, juízes e advogados: Investigados negam envolvimento com corrupção
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, que acompanhou de perto as investigações, todos os magistrados mencionados negam envolvimento com práticas ilícitas.
Entre os principais alvos das investigações estão juízes e desembargadores, alguns dos quais já foram afastados de suas funções.
A operação investiga advogados e outros profissionais, com o objetivo de desmantelar as redes de corrupção que envolvem os tribunais estaduais.
Operação Máximus e outras diligências: Ações contra esquemas de corrupção no Tocantins e no Mato Grosso
As investigações mais recentes incluem a Operação Máximus, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, e resultaria no afastamento de quatro desembargadores e três juízes, além de um grande número de buscas realizadas pela PF.
Entre os investigados estão membros do governo estadual e advogados suspeitos de negociar decisões judiciais.
Além disso, a investigação sobre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) expôs um esquema de corrupção que envolveu o assassinato de Roberto Zampieri, um lobista de sentenças, cujas mensagens revelaram vínculos com desembargadores e advogados.
A morte de Zampieri, que foi um elo entre os tribunais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, levantou suspeitas de que ele teria sido morto em decorrência de uma decisão judicial relacionada a uma disputa de terras.
A venda de sentenças e os personagens-chave: Lobistas e advogados sob suspeita
Entre os principais personagens investigados, destaca-se Roberto Zampieri, conhecido como lobista dos tribunais, cujas conversas revelaram a negociação de decisões judiciais com pagamentos feitos via PIX e até mesmo em barras de ouro.
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O caso de Zampieri exemplifica como advogados e lobistas atuam para influenciar decisões judiciais, e envolve grandes interesses econômicos e políticos.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, a investigação intitulada Operação Churrascada revelou um esquema em que o desembargador Ivo de Almeida e outros envolvidos usavam senhas como “picanha”, “churrasco” e “mecânico” para se referir à venda de sentenças.
A operação trouxe à tona a profundidade da corrupção no judiciário paulista, com implicações também em casos criminais de grande notoriedade.
Investigação sobre corruptos no Espírito Santo e Maranhão: O Caso dos Mortos e o desvio de Alvarás
No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, uma investigação revelou que magistrados fraudaram processos e simularam acordos com mortos para desviar recursos.
Os juízes Bruno Fritoli e Maurício Camatta Rangel, investigados no esquema, foram afastados de suas funções.
Já no Maranhão, a PF apura um esquema envolvendo a liberação de alvarás fraudulentos que causaram um prejuízo de R$ 17,0 milhões ao Banco do Nordeste, com o envolvimento de seis magistrados e advogados.
Desdobramentos da Operação Faroeste: Bahia e Mato Grosso conectados no esquema de venda de sentenças
Um dos casos mais emblemáticos foi o desdobramento da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e favorecimento de grileiros de terras no oeste da Bahia.
As investigações, que começaram em 2019, continuam a ter desdobramentos no Maranhão e Mato Grosso, com a prisão e afastamento de magistrados.
O advogado Vanderlei Chilante, envolvido nas investigações da Faroeste, também está relacionado aos esquemas de Mato Grosso, incluindo o caso de Zampieri.
Corrupção sistêmica no Judiciário: As investigações de venda de sentenças em diversos tribunais do País
As investigações não se limitam a um único tribunal, mas evidenciam uma rede de corrupção sistêmica que permeia o Judiciário em várias partes do país.
A operação tem sido alimentada por denúncias anônimas, gravações de conversas e documentos sigilosos que revelam práticas ilícitas envolvendo magistrados, advogados e lobistas, com uma imensa rede de conexões entre os tribunais estaduais e até o STJ.
A atuação da Polícia Federal e do Ministério Público, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa desmantelar essas organizações criminosas que subvertem o sistema judicial brasileiro.
A transparência nas investigações e o julgamento dos envolvidos serão fundamentais para restaurar a confiança da população nas instituições judiciais.
As informações são do blog do colunista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.
