MG: Assembleia arquiva PL sobre direitos de atingidos por barragens
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais arquivou proposta que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. O arquivamento ocorreu de forma automática devido à mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. Tramitando desde março de 2016, o Projeto […]