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Governo

União e Petrobras assinam termo aditivo da cessão onerosa

A União e a Petrobras assinaram, hoje (1), o Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa. Trata-se de uma revisão do contrato assinado em 2010, que dava à empresa o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras tem o direito de […]

Governo Central tem menor déficit em 4 anos

Com a ajuda dos dividendos de bancos públicos, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve, em setembro, o menor déficit primário em quatro anos. No mês passado, as contas ficaram negativas em R$ 20,372 bilhões. O resultado foi 14% melhor que o do mesmo mês do ano passado, já descontada a […]

Por crise no PSL, governo adia reforma tributária para 2020

Nesta sexta-feira (18), a equipe econômica do governo decidiu adiar a definição da reforma tributária, segundo informações da Agência Estado. Os principais fatores para a decisão teriam sido a dificuldade para conciliar todos as medidas da agenda e os conflitos entre os membros do PSL.  Ainda de acordo com o veículo, a continuação da reforma […]

Maia descarta “ordem” entre projetos do governo ao Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não há ordem prioritária entre os projetos de reforma administrativa, tributária e de regulamentação da regra de ouro, com limitação do crescimento das despesas obrigatórias. A afirmação foi feita após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no […]

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS paga pelas empresas

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para […]

Leilão de petróleo arrecada R$ 8,9 bi em bônus de assinatura

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram hoje (10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde no Brasil para […]

Presidente da Caixa quer manter banco como gestor do Fundo de Garantia

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, defendeu hoje (8), a manutenção do banco como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, não partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro, nem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia de retirar a gestão do fundo da Caixa.Ontem […]

Governo analisa regra para servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que […]