O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para apresentar, na próxima terça-feira (30), um decreto que delineará as diretrizes do país para a inteligência artificial. Conhecido como Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o documento será lançado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, programada para ocorrer nos dias 30 de julho a 1º de agosto.
O PBIA foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), sob a presidência de Lula, em resposta a uma solicitação feita pelo próprio presidente em março deste ano. Lula pediu a formulação de uma política de inteligência artificial que seja “genuinamente guarani”, refletindo as necessidades do Brasil no cenário global.
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial foi elaborado por mais de 300 especialistas ao longo de quatro meses. Entre os envolvidos estão representantes do governo, setor privado, sociedade civil, academia e especialistas em tecnologia da informação. No total, 117 instituições participaram do processo, resultando em 289 propostas que foram consolidadas em 22 documentos pelo CCT.
Os cinco eixos principais do PBIA incluem: infraestrutura para pesquisa e desenvolvimento, formação e capacitação profissional, aplicação de IA em serviços públicos, inovação empresarial e governança e regulamentação. Entre as medidas propostas está a aquisição de um supercomputador de inteligência artificial, que se espera estar entre os cinco mais poderosos do mundo, elevando a capacidade do Brasil em processamento de dados e análises complexas.
Na última terça-feira (23), uma reunião aconteceu na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), onde os membros do CCT discutiram os últimos ajustes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
O encontro contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também chefia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ambos destacaram o papel que a inteligência artificial pode desempenhar na modernização e no progresso industrial do Brasil.
“Esse é um dos grandes desafios da Inteligência Artificial: como implementá-la, como estimulá-la e como regulá-la. Cabe a universidade, a sociedade civil, o governo e o setor produtivo se debruçarem sobre o tema”, destacou Alckmin.