IBOVESPA E DÓLAR HOJE - Negociações de Haddad para desoneração e o mercado americano após feriado

O governo federal e o Congresso Nacional discutem uma transição mais longa para a desoneração da folha, até 2029. Uma possibilidade cogitada seria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar uma nova MP, com o tema isolado da desoneração da folha.

Nesse sentido, a tendência seria de que o Congresso aceite as outras medidas da MP, como a reoneração aos municípios, ao setor de eventos e ainda o limite de compensação para o uso de créditos tributários obtidos por decisão judicial.

Taxação de compras internacionais

Entre as alternativas ventiladas para compensar a desoneração, está a taxação de compras online.

Estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) aponta que a tributação das compras de até US$ 50,00 em sites estrangeiros pode gerar receita suficiente para o governo bancar a desoneração da folha.

Mesmo no pior cenário, a entidade espera arrecadação extra de R$ 15 bilhões, muito superior ao teto projetado pela Receita Federal, de R$ 2,8 bilhões. O cálculo considera alíquota de 28% de tributos federais.

Meta fiscal: Déficit zero

Assim, o ministro da Fazenda segue na briga pelo déficit zero, enquanto o mercado já trabalha com -0,8% do PIB e o próprio boletim Prisma Fiscal de janeiro, do Ministério da Fazenda, projetou que o governo vai entregar um déficit de R$ 86,10 bilhões.

Existe a suspeita no mercado de que toda a polêmica levantada em torno da desoneração possa ser um indício de que a meta fiscal vai ser revisada, numa espécie de script pronto para Haddad desistir da promessa.

Recentemente, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que cobriu as férias de Haddad, já admitiu a chance de alterar a meta de déficit zero, caso se esgotem as opções para compensar a renúncia da desoneração.

De olho em 2026, quando Lula deve tentar a reeleição, cresce a pressão interna no governo para a flexibilização da meta de déficit zero do ano, a fim de evitar as punições previstas em caso de estouro do target.

O novo arcabouço prevê que gatilhos de contenção de gastos sejam disparados nos próximos dois anos se houver déficit maior do que 0,25% no PIB, o que pode tirar até R$ 16,2 bi do espaço fiscal do governo em 2026.

A estimativa foi obtida pela Folha, com base em cálculos do Executivo. Segundo a reportagem, o risco de ter de frear as despesas em ano de eleição presidencial eleva a pressão para Haddad jogar a tolha do déficit zero.

Ontem, o ex-presidente do Banco Central (BC), Affonso Celso Pastore, alertou para o expansionismo fiscal do governo Lula, que, na opinião dele, pode comprometer o plano de voo do BC de seguir com as reduções da taxa básica de juros Selic em ritmo de 0,5 p.p..

Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Keneth Rogoff, classificou a política fiscal de Lula de “insustentável” e afirmou que isso atrapalha a busca do Brasil pela retomada do grau de investimento, perdido em 2015.

Bom Dia Mercado

Energia de Itaipu

Após se reunir com presidente paraguaio, Santiago Peña, na última segunda-feira (15), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o país tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema segue tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução.

Foi a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano passado.

"Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva", destacou Lula.

"Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu", observou.

Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,710 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios.

Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Agência Brasil

EUA

Agenda:

• – O Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, divulga o Índice Empire Manufacturing de atividade em janeiro, às 10h30.

Alemanha

CPI – A taxa anual de inflação ao consumidor (CPI, pela sigla em inglês) da Alemanha atingiu 3,7% em dezembro, ganhando força em relação ao nível de 3,2% de novembro, segundo dados finais divulgados nesta terça-feira, 16, pelo Destatis, como é conhecido o escritório de estatísticas do país.

Na comparação mensal, o CPI alemão subiu 0,1% em dezembro. Os resultados confirmaram estimativas preliminares e vieram em linha com as projeções de analistas consultados pela FactSet.

Fonte: Dow Jones Newswires

ZEW –  O índice de expectativas econômicas da Alemanha subiu para 15,2 pontos em janeiro, ante 12,8 pontos em dezembro, segundo pesquisa divulgada pelo instituto alemão ZEW nesta terça-feira (16).

O resultado surpreendeu analistas consultados pela FactSet, que previam queda do indicador a 12 pontos neste mês. Por outro lado, o índice de condições atuais medido pelo ZEW piorou marginalmente, de -77,1 pontos em dezembro para -77,3 pontos em janeiro.

Fonte: Dow Jones Newswires

China

Agenda:

• – Hoje, às 23:00, sai o Produto Interno Bruto (PIB) chinês do quarto trimestre, e, simultaneamente, serão reportados o número de investimentos imobiliários de dezembro, a produção industrial e a taxa de desemprego no gigante asiático no último mês do ano. E, ainda, no mesmo horário, o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) divulga o índice de investimentos em ativos fixos de dezembro.

Esta matéria contém informações complementares levantadas pelo site Bom Dia Mercado.