Criptomoedas

Presidente da CFTC pede ao Congresso que regule criptomoedas: "Precisamos preencher a lacuna"

Rostin Behnam insiste na necessidade de legislação para abordar a jurisdição dos reguladores na indústria de criptomoedas

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Em uma aparição anual perante o Comitê de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (6), o presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, reiterou a aprovação pelo Congresso da legislação que aborde as jurisdições dos reguladores na indústria de criptomoedas. 

"Precisamos preencher a lacuna na regulamentação das criptomoedas", disse Behnam, referindo-se à recente volatilidade do Bitcoin (BTC) como um exemplo da necessidade de ação urgente. Ele alertou que esperar "outro período de exuberância irracional" seria um erro, e que a ideia de que as criptomoedas desaparecerão é "uma narrativa falsa". 

Behnam destacou que o Bitcoin e o Ethereum (ETH), os dois maiores tokens por capitalização de mercado, representam cerca de 60% a 70% do mercado de criptomoedas. Ele defendeu que o Congresso precisa agir para regular esses tokens, que ele classificou como "claramente uma commodity". 

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Ele se mostrou confiante de que a CFTC poderá construir um quadro regulatório para criptomoedas dentro de 12 meses se o Congresso aprovar a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (Lei FIT). A Lei FIT foi aprovada nos Comitês de Agricultura e Serviços Financeiros da Câmara no ano passado, mas ainda não foi votada no plenário. 

Questionado por um legislador sobre como o Bitcoin e outras criptomoedas podem ser classificadas como commodities, Behnam explicou que a classificação é feita principalmente por exclusão. Se um ativo não é um título, então é uma mercadoria. Ele disse que a análise se concentra em determinar se o ativo é um contrato de investimento, e se a resposta for negativa, então ele é considerado uma commodity.