
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal está monitorando a situação da Oi (OIBR3) e que a cassação da sua licença ou uma intervenção direta na companhia são medidas a serem avaliadas.
“No momento, não há nada definido quanto a isso. Ainda é prematuro (anunciar) uma medida dessa, mas tudo é possível”, disse, durante entrevista coletiva à imprensa após participar de evento organizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em São Paulo.
Juscelino Filho também pontuou que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que preparasse um relatório sobre a situação financeira da operadora. A partir daí, o governo poderá avaliar quais medidas poderão ser adotadas.
“A avaliação técnica da Anatel é que vai determinar as medidas, não é o ministério sozinho”, ressaltou. Ele completou dizendo que o Ministério está acompanhando a situação e que tem esperança de que se construa uma boa solução.
No começo deste mês, a agência reguladora abriu, formalmente, o processo para avaliar se a Oi tem condições econômicas de manter a concessão de telefonia fixa. Dentro desse processo, a tele terá a chance de se manifestar.
A operadora, por sua vez, entrou em recuperação judicial pela segunda vez neste ano, com dívidas que totalizam R$ 44,3 bilhões.