A ação movida pela União no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar termos da privatização da Eletrobras (ELET3; ELET6) que limitam sua influência no processo de tomada de decisão não coloca a companhia em risco, segundo o BTG Pactual.
Os analistas do banco estiveram com um especialistad do STF no jornal JOTA, Felipe Rendo, para discutir os desdobramentos e expectativas do processo.
O relator do caso é o STF o ministro Kassio Nunes Marques, e também conta com informações adicionais e opiniões do procurador-geral da República Jorge Messias (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR).
Messias já emitiu parecer favorável ao governo, enquanto a PGR ainda deve se pronunciar. O JOTA acredita que a ação não é urgente para o STF ou para o relator e deve levar tempo.
Não são esperados desenvolvimentos significativos antes do recesso do tribunal em julho, empurrando o caso para o segundo semestre.
Uma decisão só deve ser alcançada em 2024 e o JOTA não acredita que a Eletrobras esteja em risco devido ao processo. Conversas recentes com vários ministros do STF corroboram essa visão, segundo o relatório.
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Ipê Investimentos
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