Finanças na maturidade

Empresas com profissionais maduros podem pagar menos impostos

Projeto de Lei que já passou por todas as principais comissões na Câmara Municipal de São Paulo propõe redução do ISS para incentivar a contratação de pessoas com mais de 50 anos

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A longevidade nos trouxe mais 35 anos de vida útil, levando-se em conta que no ano 2000 uma pessoa de 45 anos já era avó e só era vista brincando com o neto e hoje temos pessoas com mais de 60 anos ajudando filhos e netos, estudando e trabalhando ativamente. Essa conta alterou todo o nosso futuro e ainda não sabemos o que fazer com esse tempo adicional. 

Envelhecer com saúde e qualidade de vida é o objetivo da maioria dos seniores, mas há outros fatores que não foram levados em conta, como a política social, o tempo para cálculo das novas aposentadorias, o comportamento atual dessa faixa etária, entre outros.

O fator econômico nesse cenário deve ser levado em conta, pois o público maduro é responsável por quase um PIB – explicando: a renda dos 60+ em 2021 foi de R$ 1,06 trilhão, segundo a SeniorLab Mercado & Consumo 60+, a maior parte desse valor se transformando em consumo. 

Frente a essa nova realidade, foi criado o Projeto de Lei No 654/2020, com o objetivo de beneficiar tributariamente as empresas na cidade de São Paulo que empregarem profissionais 50+ em seu quadro de colaboradores. 

Leia o que Fernando dos Reis, que atua no desenvolvimento de profissionais e equipes de alta performance há 25 anos, comenta a respeito: 

"A aprovação do Projeto de Lei No 654/2020 proporcionará um ganho importantíssimo nas empresas, pela adoção e incentivo no aumento de equipes intergeracionais. A inclusão de profissionais maduros possibilitará o encontro do conhecimento técnico e da sabedoria emocional (resultado da experiência acumulada) com as características arrojadas dos colaboradores mais jovens. Isso gerará inovação, ambientes com inclusão e diversidade, com base na intergeracionalidade, proporcionando um ambiente saudável e de crescimento exponencial devido aos ganhos dessa nova cultura para soluções inéditas nos seus serviços oferecidos. Se por um lado esse ambiente é benéfico a empresas, como por exemplo startups, por outro exigirá do contratado longevo a qualificação profissional, bem como a sua atualização com as tecnologias e metodologias atuais do mercado de trabalho.”

Outra opinião a ser considerada é a do empresário contábil especializado em pequenas e médias empresas, com mais de 25 anos de vivência em empresas nacionais e multinacionais, Adriano da Costa Andrade: 

“O referido projeto promove e incentiva que empresas com mais de 20% de profissionais maduros em seu quadro de funcionários tenham uma redução efetiva de 3% na alíquota do ISS, ou seja, de 5% reduzirá para 2%. Exemplificando: uma empresa prestadora de serviço sediada no município de São Paulo fatura no mês R$ 500.000,00 e recolhe 5% de ISS, ou seja, R$ 25.000,00.Com a adesão ao projeto PMI 50+ a empresa poderá reduzir em até 60% desses R$ 25.000,00, ou seja, R$ 15.000,00, recolhendo o valor de R$ 10.000,00 que reflete uma carga tributária de 2% sobre o faturamento. Pensando anualmente, a empresa poderá ter uma redução financeira de R$ 180.000,00, que poderia ser reinvestido em treinamentos, melhoria de estrutura, reserva técnica em tempos difíceis, ou seja, uma economia financeira e tributária bem relevante.”

O Projeto de Lei já passou por todas as comissões necessárias, inclusive a de finanças do município de São Paulo, e encontra-se à espera de aprovação no gabinete do atual prefeito. Entre diversos projetos já apresentados referentes à empregabilidade do público maduro, o PL No 654/2020 é o que está mais próximo de sua aprovação final, e seu modelo poderá ser replicado por outros municípios com pequenos ajustes.

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