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PEC da Transição, expectativas pela ata do Fomc e Covid-19 na China: as notícias de hoje (22)

Fique por dentro dos principais assuntos que influenciam os negócios no Brasil e no exterior nesta terça-feira (22)

Da esquerda para a direita: Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente, Lula (PT), ao centro, presidente , e Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT - Marcelo Camargo, Agência Brasil
Da esquerda para a direita: Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente, Lula (PT), ao centro, presidente , e Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT - Marcelo Camargo, Agência Brasil

Fique por dentro dos principais assuntos que influenciam os negócios no Brasil e no exterior nesta terça-feira (22):

Brasil

Banco Central – O Banco Central alterou o horário de divulgação da nota de estatísticas monetárias e de crédito na próxima segunda-feira (28) para às 9:00.

A entrevista do chefe do Departamento de Estatísticas, Fernando Rocha, foi antecipada para às 10:00. As mudanças foram ocasionadas pelo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo no dia.

Combustíveis – O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu manter a mistura de 10% do biodiesel ao diesel até o dia 31 de março de 2023, com objetivo de dar mais previsibilidade e garantia ao abastecimento, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada na tarde de segunda-feira (21). (Broadcast)

Falta de peças – A falta de peças, e também de mão de obra para a fabricação de aviões – problema que afeta Boeing, Airbus e Embraer (EMBR3) há meses -, começa a ter efeitos negativos nos balanços financeiros das empresas e não deve ser uma questão resolvida antes de meados de 2023. Leia a informação do Broadcast.

Investimentos – Levantamento da B3 (B3SA3), a bolsa brasileira, revela que o número de pessoas físicas que investem em renda variável cresceu 35% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com igual período do ano passado.

O número saltou de 3,3 milhões, em 2021, para 4,6 milhões neste ano. Na comparação com o segundo bimestre, houve um aumento de 200 mil investidores, destacou a Agência Brasil em reportagem.

Locadoras – A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) informou nesta terça-feira, 22, que a frota total do setor atingiu 1,37 milhão de unidades em outubro, aumento de 20,8% sobre o resultado verificado em dezembro de 2021. (Broadcast)

Ministério da Economia – Às 15:00,  o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, detalha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022.

PL – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vai entregar nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório encomendado pelo partido ao Instituto Voto Legal.

O documento aponta o que a empresa encontrou em sua auditoria do processo de apuração dos votos, informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Suspeitas – A presidente do PT e uma das coordenadoras na transição, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite de segunda-feira (21) que o partido vai representar no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as Cortes apurem sobre as declarações do ministro do TCU, Augusto Nardes.

Em áudio vazado no domingo, 20, falou em “movimento forte nas casernas”, numa suposta articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Broadcast)

Agora, pela manhã, Augusto Nardes pediu afastamento do TCU.

Transição – A deputada federal reeleita afirmou ainda que o Congresso Nacional vai ter "muita sensibilidade" para debater e aprovar a PEC da Transição, meio escolhido pelo governo eleito de manter o Auxílio Brasil, que deve voltar a ser Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano. (Broadcast)

Segundo apurou o Broadcast Político, apesar de muita conversa e das previsões de apresentar o texto final nesta semana, não houve avanços. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos, nas duas Casas, até o dia 15 de dezembro.

Após reunião ontem (21) à noite com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o líder do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, defendeu a necessidade de se construir “logo” um acordo, não apenas no Senado, onde a PEC vai começar a tramitar, mas também com os líderes da Câmara.

Em outro momento, Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a bancada de seu partido não estava de acordo com as propostas alternativas de PEC para garantir o valor de R$ 600 ao Bolsa Família no próximo ano porque os textos não garantem recursos suficientes para outras áreas.

“Se aprova só R$ 70 bilhões (proposta de Alessandro Vieira), R$ 80 bilhões (proposta de Tasso Jereissati), não consegue fazer nada, com todas essas áreas que tem deficiências de recursos”, disse Zarattini ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. (Broadcast)

Para o ex-ministro Nelson Barbosa (Dilma), o valor sugerido foi “pouco” e insuficiente. “Mesmo um aumento dos gastos de R$ 136 bilhões não representaria expansão fiscal, porque o Orçamento tem um gasto em proporção do PIB inferior ao de 2022”.

O vice-presidente do partido, deputado federal José Guimarães (PT-CE), defendeu que a PEC seja válida por quatro anos.

Hoje, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) retoma as conversas na tentativa de avançar nas negociações. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), estão previstas reuniões com Lira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes e líderes partidários, além de integrantes da Comissão Mista do Orçamento.

Em declaração ontem à noite, Dias admitiu as dificuldades de um entendimento sobre o texto final, e antecipou que “não está certo” que a PEC vai deixar de fora do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família por tempo indeterminado.

Pela manhã, de acordo com o colunista Valdo Cruz, do g1 e da GloboNews, a ala econômica do presidente eleito aceitaria incluir em PEC algum mecanismo que garanta nova âncora fiscal. (9:48)

No mercado, as propostas alternativas foram interpretadas como um freio do Congresso Nacional nos planos do PT, que inicialmente pediu R$ 200 bilhões fora do teto, com a exclusão dos gastos do Bolsa Família e mais 40% das receitas extraordinárias.

Assim, ainda que as PECs de Vieira e Tasso não sejam as escolhidas, representam um bom contraponto às negociações. Resta agora esperar pela volta do presidente eleito Lula (PT) a Brasília.

Nos cálculos de especialistas ouvidos pelo Broadcast, a expansão de despesas prevista na PEC da transição tem o potencial de elevar a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em até R$ 50 bilhões em 12 meses.

Em um horizonte de quatro anos, até o final do mandato de Lula (2026), o endividamento público pode crescer até 12 pontos porcentuais do PIB, o suficiente para levar a dívida a 89,15% do PIB, ante 77,15% na mediana para 2022 do último Focus.

Em conversa com jornalistas no CCBB, o ex-ministro Nelson Barbosa admitiu que “não tem consenso nenhum e nada foi definido” sobre a reforma do arcabouço fiscal, a nova regra que vai substituir o teto de gastos.

Barbosa disse que as propostas dos economistas da transição têm diferenças, mas também “bastante congruência”. Algumas coisas aparecem em todas elas, como trajetória sustentável da dívida e conceito relevante de dívida do governo geral.

Nelson Barbosa disse que a prioridade do grupo de economistas na transição tem sido debater as reformas tributária e fiscal. Segundo ele, “vamos pegar as propostas que já foram apresentadas no Congresso e buscar consenso.”

Já a reforma do imposto de renda, com a possível retomada da tributação sobre lucros e dividendos, deve ser discutida com “mais calma, porque não está tão madura”. Até porque, disse ele, ela pode vigorar apenas no ano posterior à aprovação.

(Bom Dia Mercado)

Petrobras (PETR3)(PETR4) – Na Reuters, Lula marcou conversas esta semana com os potenciais candidatos à presidência da Petrobras. Entre os cogitados, estão o senador Jean Paul Prates (PT), o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) e Magda Chambriard (ex- ANP).

Ex-presidente da empresa nos governos Lula, José Sergio Gabrielli ficou de fora da equipe de transição, em sinal de que não vai estar no páreo. William Nozaki, professor de economia na FESPSP, pode assumir diretoria não estratégica. (Bom Dia Mercado)

EUA

FOMC – Investidores aguardam a divulgação da ata do FOMC na quarta-feira (23). Com isso, as atenções se voltam para falas de membros do Federal Reserve nesta terça-feira (22).

A presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, a presidente do Fed de Kansas City, Esther George, e o presidente do Fed de St. Louis, James Bullard, devem discursar ao público ao longo do dia.

Ásia

China – Pequim alertou na segunda-feira (21) um novo aumento nos casos de Covid-19, e, com isso, novas medidas de restriçãoforam implementadas. O gigante asiático contabiliza ainda as primeiras mortes pelo vírus registradas pela primeira vez desde o final de maio deste ano.

Europa

Reino Unido – O primeiro-ministro, Rishi Sunak, disse que seu governo trabalha em um novo pacote de apoio energético para as empresas, quando os acordos atuais expirarem no final do ano fiscal, em abril. (BDM)

Zona do Euro –  Às 12:00, serão informados dados de confiança do consumidor na Zona do Euro.

Commodities

Minério de ferro – Os preços da commodity nas bolsas de Dalian caíram pela sétima vez consecutiva, em meio a temores por contágio de Covid-19 na China.

Petróleo – Investidores repercutem a notícia dada exclusivamente pela Reuters de que a Arábia Saudita não discute um aumento na oferta de petróleo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+).