Ibovespa e dólar hoje (22)

Nesta quinta-feira (22), o Ibovespa, principal índice acionário da B3, fehca em alta de 0,03%, aos 107.461 pontos, às 18:01. O dólar comercial (compra) caía 0,33%, cotado a R$ 5,185, ao 17:00.

Bolsas globais agora

Ásia (encerrados)

Nikkei 225 (Japão): +0,46%

Shanghai Composite (China): -0,46%

Europa (encerrados)

DAX 30 (Alemanha): -1,30%

FTSE 100 (Inglaterra): -0,37%

CAC 40 (França): -0,95%

EUA

Dow Jones: -1,05%

S&P 500: -1,45%

Nasdaq 100: -2,49%

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) sobe 0,75%, às 18:00 desta quinta-feira (22), em NY.

Juros futuros

DI (2023): -0,002 pp, a 13,654%
DI (2024): -0,125 pp, a 13,625%
DI (2025): -0,260 pp, a 12,990%
DI (2027): -0,185 pp, a 12,915%
DI (2029): -0,170 pp, a 12,910%
DI (2031): -0,160 pp, a 12,900%

(por volta de 18:14)

Commodities

O minério de ferro fechou em alta de 0,68% em Dalian, na China, o equivalente a 817,50 yuans por tonelada métrica (US$ 117,14).

Petróleo: Brent caía 0,75%, a US$ 81,58, enquanto o WTI caí 0,10%, a US$ 78,22 por barril, por volta de 18:12 desta quinta-feira (22).

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quinta-feira:

Brasil

O governo eleito Lula (PT) apresentou o relatório final da equipe de transição e anuncia nomes que formarão equipe ministerial.

“O governo federal andou para trás. Na questão da educação, tivemos enorme retrocesso”, afirmou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). “A equipe encontrou alto grau de destruição do Estado brasileiro”, resumiu a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Acesse a íntegra do relatório final do governo de transição AQUI.

Fazenda

Na tarde desta quinta-feira (22), o futuro ministro da Fazenda do governo Lula (PT) III, Fernando Haddad, anunciou mais nomes para a sua equipe econômica.

O comando da Secretaria do Tesouro Nacional vai para as maõs do auditor fiscal Rogério Ceron, com quem Fernando Haddad já trabalhou durante sua gestão na prefeitura de São Paulo. Já o novo secretário de Receita Fiscal vai ser o advogado tributário Robinson Barreirinhas.

Guilherme Mello, ligado ao PT, vai assumir a secretaria de Política Econômica.

Marcos Barbosa Pinto, ex-diretor de Mercados de Capitais do BNDES, foi indicado para assumir um novo cargo a partir de janeiro do próximo ano como secretário de Reformas Econômicas.

Na semana que vem, o futuro ministro da Fazenda já indicou que vai anunciar o nome para a secretaria de Assuntos Internacionais.

Na segunda-feira (19), Fernando Haddad nomeou Anelize Almeida na procuradoria-geral da Fazenda.

Antes, na semana anterior, oficializou Gabriel Galípolo como o secretário-executivo da pasta, e Bernard Appy para a secretaria de Política Econômica para a Reforma Tributária.

Agenda

Às 14:30, o Ministério da Economia divulga um relatório extraordinário de receitas e despesas. Os dados serão detalhados em entrevista, às 15:00, por Júlio Alexandre (Tesouro) e Ariosto Culau (Orçamento).

PEC da Transição: Orçamento, RP-9, teto de gastos, programas sociais e um novo regime fiscal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional, em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado Federal, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC pelos parlamentares da Casa Alta.

Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 126-2022.

Assim, o novo governo vai dispor de R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que vai voltar a se chamar Bolsa Família, em 2023) de R$ 600,00, com um adicional de R$ 150,00 por criança de até seis anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).

A PEC abriu ainda espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto foi definida para um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado Federal era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator (RP-9), consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara detém 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, 22,5%.

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano.

Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia.

Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares.

A referência também vai ser a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Orçamento

A promulgação da PEC permitiu que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votasse a Lei Orçamentária Anual, na reunião da comissão marcada para as 10:00 desta quinta-feira (22). O encontro foi encerrado por volta das 14:00.

Destaques propostos por PSOL e Novo foram derrubados.

Na avaliação do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

O texto agora segue para votação em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que ocorreu nesta tarde.

Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (22), o Orçamento de 2023, em votações simbólicas.

O senador considerou a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos, outros R$ 23 bilhões referentes à receita extraordinária para investimentos retirados da regra fiscal, além de R$ 1,1 bilhão de outras despesas.

(Agência Brasil) (Agência Câmara)

BNDES

O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-senador Aloizio Mercadante (PT), assegurou na quarta-feira (21) que não consta nos planos do futuro governo resgatar a TJLP, sigla da taxa de juros que servia de base dos financiamentos de longo prazo do banco durante os governos petistas.

(O Estado de S.Paulo)

Nelson Barbosa, Tereza Campello, Luiz Navarro (ex-CGU), Alexandre Abreu (ex-Original), José Luiz Gordon (ex-Embrapii), Natalia Dias (Standard Bank) e Luciana Costa (Natixis) comporão a diretoria do BNDES.

(Bom Dia Mercado)

Recuo

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), recuou na escolha de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e já o substituiu pelo policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.

(Bom Dia Mercado)

Na B3, serão realizados os leilões de concessões do metrô de Belo Horizonte (MG) e do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), às 14:00 desta quinta-feira (22).

EUA

Nos EUA, investidores repercutem a última revisão do PIB do terceiro trimestre (alta de 3,2% na base anual) e os pedidos semanais de auxílio-desemprego (alta a 216 mil nesta semana, ante 214 mil da semana anterior).

Europa

Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu (BCE) pode aumentar as taxas de juros em seu ritmo atual por um “período de tempo” para conter a inflação, disse o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos.

“Não temos outra escolha senão agir”, disse ele, em uma entrevista ao jornal Le Monde publicada nesta quinta-feira (22).

“As indicações para o quarto trimestre sugerem que podemos estar em terreno negativo, ainda que levemente, com uma contração esperada do PIB de 0,2%. Os indicadores antecedentes que temos não são bons. De acordo com nossas projeções, a zona do euro deve, assim, entrar em leve recessão no último trimestre deste ano, bem como no primeiro trimestre de 2023, quando o PIB deverá contrair 0,1%”, afirmou.

Reino Unido

O Reino Unido registrou um crescimento econômico mais lento do que o esperado no terceiro trimestre do ano, de acordo com o Office for National Statistics.

O PIB caiu 0,3% entre julho e setembro em comparação com 2021.

(InfoMoney)

Ásia

China

O ministro das Relações Exteriores da Austrália, Penny Wong, e o colega chinês, Wang Yi, concordaram em retomar as negociações sobre comércio e relações bilaterais, de acordo com uma declaração conjunta de resultados divulgada pela Austrália.