As importações de produtos de baixo valor, que incluem aqueles adquiridos em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, totalizaram US＄ 1,012 bilhão em agosto de 2023, o primeiro mês em que novas regulamentações fiscais para esses produtos entraram em vigor. Esse valor representou um aumento de 32,9% em relação ao mês anterior, quando atingiu US＄ 761 milhões.
No entanto, em comparação com o mesmo mês de 2022, houve uma queda de 13,6%, em relação ao valor de US＄ 1,171 bilhões registrado no período. Os dados foram coletados pela Vixtra, uma fintech especializada em comércio exterior, com base em informações fornecidas pelo Banco Central na última semana de setembro.
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Quintou
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As discussões sobre a tributação de produtos importados pelo governo causaram incerteza entre os consumidores nos meses anteriores, levando ao adiamento ou mesmo à desistência de compras online de sites internacionais, o que resultou em uma significativa flutuação no número de importações de produtos de baixo valor durante o primeiro semestre de 2023. No entanto, espera-se que a situação se estabilize após a implementação das novas regras fiscais em agosto.
As novas regras fazem parte do programa Remessa Conforme da Receita Federal. De acordo com essas regras, mercadorias com valor inferior a US＄ 50 (aproximadamente R＄ 245), comercializadas entre empresas e pessoas físicas, ficarão isentas do imposto federal de importação, desde que as varejistas coletem o ICMS, agora com uma alíquota única nacional de 17% em todos os estados do Brasil.
