A pergunta “CPF na nota?” já se tornou tradicional das compras no dia a dia, mas nem sempre o consumidor costuma aceitar, seja por pressa, falta de conhecimento da importância ou quais benefícios ele pode receber com o registro.
Colocar o CPF na nota ajuda as secretarias da Fazenda de municípios e estados a combater a sonegação de impostos pelas empresas, isso porque sempre que o documento é registrado, obrigatoriamente a nota deve ser emitida, garantindo o recolhimento de tributos importantes, como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entre 2004 e 2019, o índice de sonegação caiu 39% por conta de tecnologias que permitiram o cruzamento de dados, como a inclusão do CPF nas notas fiscais. Porém, conforme levantamento do instituto, o Brasil ainda deixa de arrecadar anualmente R$ 417 bilhões por conta de sonegação.
Por isso, as prefeituras criaram programas de benefícios para estimular o cidadão a colocar o CPF na nota, oferecendo abatimento de impostos e até prêmios.
Como ter acesso aos benefícios?
Entre no site ou aplicativo para celular da prefeitura da sua cidade para ver se há um programa de recompensas e como ele funciona. Alguns programas permitem, por exemplo, que pessoas da mesma família acumulem créditos em um único CPF, permitindo acesso aos benefícios mais rapidamente. Informe-se sobre essa e outras opções no sistema da sua cidade.
Depois de registrar, não esqueça de sempre pedir a inclusão do número do documento ao final de cada compra para cumular pontos.
Em São Paulo, as informações estão na página da Secretaria da Fazenda.