A retomada do auxílio emergencial deve custar R$ 34,2 bilhões aos cofres públicos, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, publicada nesta segunda-feira (22). O cálculo considera o pagamento de quatro parcelas de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros.
A projeção do IFI não considera o pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e sugere o uso dos recursos do Bolsa Família para o pagamento desse segmento, que só receberia uma complementação por meio do auxílio emergencial.
PEC Emergencial
A viabilização do auxílio emergencial viria com a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que será votada pelo Senado nesta quinta-feira (25). A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
A medida cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Para a União, os mecanismos são instituídos caso as operações de crédito excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.
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Votação em um dia
Pacheco afirmou hoje que a PEC Emergencial pode ser aprovada em apenas um dia, em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas o parlamentar acredita que há clima entre os senadores para isso.
“Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal”, disse o senador em entrevista de imprensa nesta segunda-feira (22).
*Com informações de O Globo e Agência Senado
