A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira (4) que aceitou proposta no valor total de R$ 7,68 milhões para encerrar um processo administrativo que investigava possíveis irregularidades em operações entre o Banco Société Générale Brasil e seu controlador, o Société Générale Paris.
O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) para apurar a ocorrência de operações entre o Banco Société Generale Brasil S.A. e Société Générale Paris, no período entre 22/8/2014 e 22/8/2019, com Contratos Futuros de Taxa Média de Depósitos Interbancários de 1 Dia (DI1) e Contratos Futuros de Cupom Cambial (DDI) de diversas datas de vencimento, realizadas no fim de cada mês e revertidas no início do mês seguinte.
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De acordo com a SMI, essas operações não teriam o intuito de efetiva transferência dos ativos pelos comitentes, o que poderia caracterizar infração ao inciso I, nas condições do inciso II, “a”, da Instrução CVM 8.
Após negociações que começaram em agosto, os proponentes se comprometeram a pagar à CVM o total de R$ 7.680.000,00, da seguinte maneira: Banco Société Générale Brasil S.A (R$ 4.080.000,00), Aurelien Guillaume Alexandre Cottard (R$ 200.000,00), Société Générale – Société Paris (R$ 3.200.000,00) e Simon Guillaume Tuan Letort (R$ 200.000,00).
