Insider Trading: entenda como essa prática afeta o mercado

Imagine o seguinte cenário: um indivíduo fica sabendo, antes dos demais investidores do mercado, de uma aquisição importante por uma certa empresa, que aumentará muito o seu valor de mercado. De olho no lucro garantido, ele compra muitas ações da companhia antes que o fato seja divulgado e o mercado reaja, subindo o valor dos papéis.

Em outra situação, vamos imaginar que o diretor de uma empresa de alimentos, já ciente de que sofrerá punição pela vigilância sanitária e terá que recolher todo o seu estoque de produtos do mercado, resolve avisar amigos para que vendam logo ações da empresa antes que o valor caia ou que “operem vendidos” em ações da companhia para lucrarem com a queda.

Os dois casos acima são exemplos da prática chamada de insider trading, ou negociação com informações privilegiadas.

De acordo com a Lei Nº 6.385/76, que regula o mercado de capitais e a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em seu artigo 27-D, dispõe que é crime “utilizar informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”. 

A pena por negociar utilizando informações privilegiadas é de um a cinco anos de prisão, além de multa de até três vezes o montante da vantagem obtida na negociação ilícita.

Por que é crime?
De acordo com a lei, fatos relevantes que têm potencial para alterar o valor das ações de uma empresa como fusões, aquisições e demais movimentações do tipo  devem ser divulgados ao mercado por meio de um comunicado oficial da própria companhia.

O objetivo é criar um ambiente de equidade nas negociações, para que todos os investidores tenham chances iguais de lucro e ninguém tenha vantagem indevida.

As consequências de um crime desse tipo são maléficas tanto para o mercado como um todo quanto para as próprias companhias que estão envolvidas em um escândalo do gênero, pois acontece uma quebra de confiança com os investidores e mostra falta de governança corporativa, o que reflete em perdas significativas para suas ações listadas na Bolsa.