Defesa do consumidor

Procon-SP pede suspensão temporária do Pix até adoção de novas medidas de segurança

Órgão diz que recebeu, de janeiro a agosto deste ano, 2,5 mil reclamações relacionadas ao serviço

16/09/2021 08:41

Nesta quarta-feira (15), o Procon de São Paulo, órgão de defesa do consumidor, solicitou ao Banco Central a suspensão temporária do Pix até que sejam adotadas novas medidas de segurança.

Em reunião com técnicos do Banco Central, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, pediu a paralisação das transferências instantâneas, uma vez que, segundo ele, a ferramenta tem sido uma “prestação de serviço perigosa e defeituosa”.

“O Procon-SP fez ver à diretoria o aumento vertiginoso de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos ligados ao Pix e pediu providências. A primeira é que fosse suspenso o funcionamento temporariamente, o que eles não aceitam em hipótese nenhuma. Outra alternativa seria limitar todos os usuários o valor máximo de utilização, fixando R$ 500 durante o mês”, disse Capez ao programa Brasil Urgente, da Band.

Outro pedido do Procon-SP foi para que as contas novas tenham ao menos 30 dias para pedir reembolso caso sejam vítimas de um golpe ou se mandarem dinheiro para uma conta errada.

Em seu site, o órgão destacou que de janeiro a agosto deste ano, foram registradas mais de 2,5 mil reclamações relacionadas ao Pix, sendo que mil delas foram feitas de julho a agosto.

Capez disse que o Procon-SP pretende passar a responsabilizar os bancos pelos prejuízos causados aos consumidores em golpes aplicados via Pix. Segundo ele, a multa pode chegar a R$ 10 milhões.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, concluiu disse Capez.

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