O que acontece com a carteira de investimentos em caso de morte do investidor?

Realizar o planejamento financeiro para sucessão dos investimentos ainda não desperta tanta preocupação dos investidores quanto deveria, mas tão importante quanto fazer crescer o patrimônio é ter uma estratégia pronta para que a divisão dele entre os herdeiros seja tão rápida e sem burocracia quanto possível. 

O testamento, instrumento jurídico no qual a pessoa deixa expresso como quer que seja feita a divisão dos seus bens após o falecimento, ainda não é um costume dos brasileiros. Porém, desde o ano passado, isso parece estar mudando. Segundo Ana Paula Frontini, diretora do Colégio Notarial do Brasil, que monitora cartórios em todo o País, houve crescimento no número de registros do tipo.

À Agência Brasil, a executiva atribuiu esse movimento a um reflexo da pandemia da COVID-19. “A preocupação com a morte passou a ser uma coisa cotidiana”, afirmou ela.

Os números suportam a avaliação: em julho deste ano, a entidade divulgou que o número de testamentos realizados no Brasil cresceu 41% nos seis primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Foram registrados, nos cartórios de todo o país, mais de 17.500 testamentos de janeiro a junho, contra mais de 12.300 testamentos no mesmo período do ano passado. 

Para Helen Vogt, líder de Previdência da Blue3, deixar uma conta recheada de várias aplicações financeiras e não ter organizado um planejamento de como estes valores serão transmitidos aos entes queridos equivale ao mesmo de deixar um cofre cheio, mas sem a senha. 

Veja a seguir de que formas pode ser feito o planejamento sucessório:

Inventário

O inventário surge como um dos procedimentos naturais para o planejamento sucessório. Trata-se de um processo de identificação, levantamento e compartilhamento dos bens de uma pessoa que morreu para os seus herdeiros e pode ocorrer de maneira judicial ou extrajudicial. Nesta última alternativa, cabem os casos em que não existe testamento e todos os herdeiros concordam sobre a divisão patrimonial.

“É um processo longo e custoso. Escuto muitas histórias e acompanhei muitas brigas. Seguidamente, vimos famílias que venderam alguma propriedade a preço bem abaixo do mercado só para tentar dar andamento ao inventário”, diz Vogt. Além da tradicional burocracia, ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), honorários advocatícios e custas judiciais também podem estressá-lo durante o processo.

Quanto aos investimentos, tanto as suas ações, quanto seus títulos de renda fixa, fundos de investimento e Tesouro Direto permanecem sob a custódia da instituição onde os mesmos foram contratados. 

Os herdeiros somente acessarão aos investimentos quando o processo do inventário estiver concluído. 

Assim, nenhum terceiro pode se responsabilizar pela gestão das ações, por exemplo, em caso de forte queda dos papéis de uma empresa. Mesmo que tenha sido feito um testamento que deixe investimentos em seu nome – e isso é possível -, seria preciso iniciar um processo de inventário, e então você poderia levar à corretora a conclusão do quanto foi determinado para você ficar com os ativos.