Na semana passada, o parlamento de Portugal aprovou uma lei que pune os empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário de trabalho.
O novo trecho da legislação foi aprovado em meio ao crescimento do home office durante a pandemia de COVID-19, segundo o governo do Partido Socialista de Portugal, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com as novas regras, os empregadores poderão sofrer punições por mandarem mensagem para os funcionários após o horário estabelecido no contrato de trabalho e serão obrigados a pagar o aumento de despesas com o homo office, como contas de energia e telefonia.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
Além disso, algumas outras regras também foram criadas, como a proibição dos empregadores de monitorar seus trabalhadores em casa e a realização de reuniões presenciais com a chefia a cada dois meses.
“O home office pode ser uma 'virada de jogo' se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, declarou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e Segurança Social do país.
*Com informações da Exame
