Ibovespa abre em alta de 0,4%, com precatórios no radar; dólar sobe 0,5%, cotado a R$ 5,55

O Ibovespa, principal índice acionário da B3, a bolsa brasileira, iniciou o pregão em alta nesta quinta-feira (18), com investidores atentos à questão fiscal local, especialmente em torno da PEC dos Precatórios.

Por volta das 10h27, os ganhos eram de 0,40%, aos 103.357 pontos.

O dólar tinha valorização de 0,51%, cotado a R$ 5,552.

Veja os fatores que influenciam os mercados hoje:

Mercados internacionais

Ásia (encerrados) 
Nikkei 225 (Jap): 0,30% ↓                                                                                                            
Shanghai Composite (Chi): 0,47% ↓                                                                                                                                                                                                                       
Europa 
DAX 30 (Ale): 0,01% ↓                                                                                                                                                                                   
FTSE 100 (Ing): 0,21% ↓                                                                                                               
CAC 40 (Fra): 0,15% ↑                                                                        

Nos EUA, os índices futuros operam em campo positivo entre 0,04% e 0,50%. 

Incerteza em relação à PEC dos Precatórios e ao Teto de Gastos no Brasil

Após aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia o pagamento de dívidas do governo federal já analisadas pela Justiça pode ter um novo desfecho no Senado.

Sem consenso até o momento, alguns senadores querem a reformulação da PEC.

Entre as propostas, está a retirada dos precatórios do teto de gastos, o que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois geraria uma desorganização fiscal.

Já a bancada do MDB quer promover alterações por meio de emendas, em linha com o que desejam outros partidos, como o PSDB: tornar o Auxílio Brasil, até então um programa transitório, em permanente, como o antecessor Bolsa Família.

Se as mudanças forem feitas no Senado, a proposta precisa voltar para apreciação na Câmara novamente.

A PEC dos Precatórios, segundo o governo, abre espaço fiscal para aumento dos recursos do Auxílio Brasil, que começou a ser pago ontem (17).

Devido às restrições no orçamento, o valor disponível ainda não foi o prometido – que chegaria a R$ 400. O relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trabalha com a expectativa de votar a PEC até o dia 30 deste mês.

O Senado promove na próxima segunda-feira (22), às 15:00, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios. 

Enquanto criticou a retirada dos precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a revisão do teto é tecnicamente defensável, devido à diferença entre a regra e os índices que corrigem os gastos governamentais.

Inflação

A resiliência da inflação será o grande problema da economia brasileira em 2022, disse na quarta-feira (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as previsões de baixo crescimento para o próximo ano podem não se confirmar.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado projetam crescimento de 0,9% para o PIB em 2022 e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,8% no próximo ano.

Desoneração da folha de pagamento

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da desoneração de impostos para os dezessete setores que mais empregam no país. Agora, o projeto será remetido ao Senado Federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o que chamou de "andamento devido" para a avaliação do tema.

"Seria natural levar a uma comissão, mas acredito que há ambiente e possibilidade de se encaminhar diretamente ao Plenário. Imagino até que seria um encaminhamento razoável dada a relevância da matéria e a importância de aprová-la o quanto antes", afirmou.

MEI Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores. 

No enquadramento como MEI, há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento.

Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal.

Eletrobras

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, avaliou nesta quinta-feira (17) que o processo de privatização da estatal está dentro da normalidade. De acordo com um cronograma atualizado apresentado por ele, a expectativa é de uma conclusão do processo até maio de 2022.

O governo federal quer a privatização da empresa no primeiro semestre, pois uma possível volatilidade do mercado com as eleições pode afetar uma oferta de ações.

No entanto, não há garantia de que, conforme aparece no cronograma, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), da qual dependem os próximos passos, sairá ainda em novembro.

Trata-se de um acórdão sobre valores definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a outorga de novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas.