Por Felipe Berenguer*
Em 2018, a carga tributária brasileira atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB. O dado é dos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, que trilharam a série histórica dos impostos para empresas e pessoas físicas desde 1947. Em valores absolutos, a carga tributária é de pouco menos de 2,40 trilhões de reais. De 2017 para 2018, observou-se um significativo aumento de 1,33% no peso dos impostos sobre o total do PIB – é o maior salto dos últimos 17 anos.
Os economistas se surpreenderam com o número e vêm buscando explicações para justificar o aumento súbito na carga tributária sobre o PIB, já que a economia vem enfrentando um período de baixo crescimento. O resultado também põe em xeque a tese de que a trajetória expansionista da carga tributária brasileira havia terminado após a crise de 2008. Apesar do encolhimento de quase 2% dos tributos de 2008 até 2015, de 2016 em diante o comportamento voltou a se mostrar expansionista.
Ainda é cedo para concluir se o ponto é fora da curva ou se há um deslocamento da carga para sua tendência histórica de crescimento. No ano passado, cerca de 65,7% de toda a tributação foi recolhida pela União, 27,2% pelos Estados e 7,2% pelos municípios.
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A volta do aumento da carga tributária sobre o PIB reforça a necessidade de uma reforma tributária. Ainda que não haja a possibilidade, neste momento, de redução de tributos (haja vista a situação fiscal apertada do Brasil), existem outros pontos a serem combatidos. A guerra fiscal entre os entes federativos, a cumulatividade de impostos, entre outros pontos, precisam ser abordados e eventualmente modificados para mitigar as distorções do sistema tributário brasileiro.
Vale lembrar, também, que os impostos brasileiros estão bastante próximos da média dos países da OCDE, quando analisados como porcentagem do PIB. O problema, no entanto, é que o sistema é regressivo em diversos aspectos e fica muito aquém das expectativas do brasileiro no que se refere a retorno em bem estar e qualidade dos serviços públicos. O sistema, portanto, é altamente ineficiente.
*Felipe Berenguer é especialista em ações na Levante, empresa de recomendações, análises e carteiras de investimentos. Esta coluna é de inteira responsabilidade da Levante e não reflete, necessariamente, a opinião da SpaceMoney
