O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse hoje (11) acreditar que as dificuldades políticas para aprovação do projeto de lei para a autonomia da instituição têm ficado para trás e está “um pouco mais otimista” com a aprovação no Congresso Nacional.
“Pessoalmente, acho que as dificuldades políticas, algumas delas têm ficado para trás. É uma percepção minha, das últimas conversas, das últimas negociações”, disse Goldfajn ao encerrar a solenidade de lançamento da coleção digital História Contada do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que contou com a participação de 14 dos 25 ex-presidentes do BC.
A independência do Banco Central é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e prevê mandato de quatro anos para o presidente da instituição, que não coincida com o mandato do presidente da República.
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que participou do evento, relatou que o período em que ficou na instituição ocorreram resistências de organizações sindicais e também grupos empresariais em relação à autonomia do BC. Meirelles ocupou o cargo de 2003 a 2011.
“Nós havíamos definido que seria uma independência legal. Lula de fato propôs [a autonomia]. Primeiro apresentou uma emenda constitucional que permitiria a mudança na regulação do banco. Foi aprovada. E aí foi apresentada a lei da autonomia por um deputado do PT. Um dia, Lula me chamou e disse que havia um problema. Disse que embora ele houvesse concordado, não dava para aprovar a lei politicamente”, contou Meirelles.
Segundo o ex-presidente do BC, a autonomia foi mantida através de um acordo informal com o então presidente Lula. Meirelles relatou que em momentos de receio com mudanças, a independência do Banco Central prevaleceu. “Hoje é aceito como um fato consumado, mas não era”.
Atualmente, o Banco Central conduz a política cambial com autonomia, embora não exista dispositivo legal que lhe dê essa garantia.
