O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (21) mudança de finalidade no contrato de financiamento firmado com o Museu Nacional em junho do ano passado, cujo valor, em recursos não reembolsáveis, soma R$ 21,7 milhões. Um aditivo contratual será assinado nos próximos dias. Desse total, já foram liberados em dezembro último R$ 3,3 milhões.
Segundo o BNDES, o incêndio ocorrido em setembro de 2018 destruiu as principais instalações do museu, exigindo ações de salvaguarda e rescaldo, além da elaboração de novo projeto para o equipamento cultural. Após as medidas emergenciais de resgate de acervo, ainda em curso, a Associação de Amigos do Museu Nacional, que é a beneficiária do financiamento, deverá apresentar orçamento atualizado do projeto para ter acesso ao restante dos recursos do contrato, diante da alteração da destinação aprovada.
Com as alterações que terão de ser feitas, R$ 13,7 milhões passarão a ser destinados à recuperação do Museu Nacional. Não haverá, porém, alterações da finalidade de aplicação dos recursos restantes, destinando-se R$ 7,7 milhões para a elaboração de projeto executivo arquitetônico, reforma e readequação do prédio da biblioteca central, que não foi afetada pelo incêndio; e R$ 368 mil para a estruturação de um fundo patrimonial que garanta a sustentabilidade do Museu Nacional.
As medidas emergenciais de resgate têm conclusão prevista para março próximo. Considerado o maior museu de história natural da América Latina, o Museu Nacional reunia acervo de 20 milhões de itens, com destaque para fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.
Revitalização
O contrato firmado durante a cerimônia de 200 anos do Museu Nacional, em junho do ano passado, envolve R$ 21,7 milhões com recursos da Lei Rouanet, que eram destinados à terceira fase do plano de investimento de revitalização da instituição. As duas fases anteriores não contaram com recursos do banco.
O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estava previsto para outubro de 2018, no valor de R$ 3 milhões, mas, devido ao incêndio em setembro, a liberação ocorreu somente em dezembro e já com nova finalidade. O contrato tinha prazo total de execução de quatro anos.
O apoio do BNDES previa a elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e sua efetiva implantação, além da remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu. Tão logo soube do incêndio, a direção do banco se comprometeu junto à direção do Museu Nacional e da UFRJ a redirecionar os recursos já aprovados à reconstrução do prédio e possível restauração do acervo.
