O prefeito de Pará de Minas, Elias Diniz, decretou situação de emergência no município. No decreto, o prefeito lembra que o manancial do Rio Paraopeba, que passa pelo município, é a principal fonte de captação de água para abastecimento da população de cerca de 100 mil habitantes. Segundo Diniz, por esse motivo, Pará de Minas, em termos de densidade demográfica, é o município mais afetado pela contaminação do afluente, em razão do rompimento da Barragem B1 da mineradora Vale na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
“O decreto é preventivo, mas é proativo. É preventivo no sentido de já se poder fazer uma análise com um plano de ação e, ao mesmo tempo, tomar providências como um reservatório regulador temporário. Uma vez que o próprio estado [de Minas Gerais] decretou estado de calamidade, vamos aproveitar que em alguns lugares não precisa ter a outorga e fazer a captação e o abastecimento desse reservatório, para que em um segundo momento, se ele for insuficiente, no período de estiagem, a Vale terá que tomar providências para que tenhamos uma adutora”, explicou o prefeito.
De acordo com Diniz, Pará de Minas está em estado de alerta após a “catástrofe e o crime ambiental” ocorridos em Brumadinho, que provocam reflexos na cidade. Ele informou que existe monitoramento de 24 horas no Rio Paraopeba e que, desde o dia 29 passado, a empresa Águas de Pará de Minas não faz mais captação da água no local. “Mesmo assim, continua-se com o monitoramento, segundo o qual, até o momento, os índices apresentados estão dentro das normas”, disse o prefeito.
Ele ressaltou que as avaliações estão em conformidade com as portarias encaminhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. “Mas, por orientação do próprio estado, evitamos o procedimento de captação e demos orientação aos ribeirinhos e fazendeiros que fazem uso da água.”
Diniz não descartou a possibilidade de acionar a Vale, caso seja necessário, para que forneça água potável às pessoas que precisarem, mas destacou que agora é preciso deixar a população tranquila. “O prefeito tem que ter responsabilidade e transparência junto à população, tomando todas as medidas preventivas. Isso aqui são atos preventivos para que não haja falta d’água e para que Pará de Minas seja abastecida com água de qualidade.”
Ele informou que foi convocado um comitê, que terá representantes de vários órgãos, para não deixar a população desatendida e tomar providências mais urgentes, inclusive para dispensa de alguns processos como licitações, se for necessário. Entre as medidas que já estão sendo tomadas, Diniz citou o cadastramento das pessoas que moram às margens do Rio Paraopeba e a cobrança do fornecimento de água potável pela Vale, mineradora proprietária da mina cuja barragem de rejeitos rompeu-se no último dia 25.
Desapropriações
O decreto, assinado nesta segunda-feira (4), também permite ao município fazer desapropriações e indenizar as pessoas atingidas pelos reflexos do rompimento da barragem. Segundo o prefeito, as indenizações teriam que ser acertadas com a companhia, por meio de processo amigável ou, se não for possível, por via judicial.
