O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11).
A pedido do governo estadual, o efetivo da Força Nacional atuará em apoio às forças de segurança locais por mais 60 dias, contados a partir do próximo dia 27, quando terminaria o atual prazo de permanência. De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, os agentes da força especial atuarão “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na capital, Boa Vista.
Ainda de acordo com a Portaria nº 105, a presença do efetivo da Força Nacional se deve ao “atual quadro de instabilidade na segurança pública de Roraima, em virtude de crise migratória, e no sistema penitenciário”. Milhares de migrantes venezuelanos têm cruzado a fronteira e ingressado no território brasileiro por Roraima fugindo da crise política e econômica em seu país.
A prorrogação do tempo de permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária também foi solicitada pelo governo estadual. O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter por mais 45 dias os agentes penitenciários que já estão reforçando a guarda, vigilância e custódia de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.
Maior unidade prisional do estado, Monte Cristo recebeu os primeiros agentes da força especial subordinada ao então Ministério da Segurança Pública em novembro de 2018. Na ocasião, o ministério chegou a anunciar que cerca de 250 agentes penitenciários participariam da chamada Operação Élpis, para retomar o controle e restabelecer a ordem na unidade dominada por uma facção criminosa e palco de dois massacres de presos entre 2015 e 2016.
Por razões de segurança, o atual número de agentes da Força Nacional e da Força-Tarefa atuando no estado não foram divulgados.