O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), informou hoje (25) que a instalação das comissões permanentes da Casa será realizada na semana após o carnaval, a partir do dia 12 de março. Com isso, a contagem de prazo para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve atrasar.
A expectativa inicial, do próprio Maia, era que o colegiado, composto por 66 integrantes, fosse instalado esta semana. A CCJ é a primeira etapa de tramitação da reforma. Cabe à comissão analisar se a proposta está ou não em desacordo com a Constituição Federal, o chamado exame de admissibilidade.
Maia disse que a tramitação da reforma no Parlamento será mais lenta, mas minimizou o adiamento da instalação das CCJ e das demais comissões para a segunda semana de março. Ele explicou também que o governo ainda está formando sua base de apoio no Congresso Nacional e o prazo maior para a instalação das comissões dará mais fôlego à articulação política.
“O prazo para contar sessões vai ser quase o mesmo, vai ser uma diferença de uma sessão, e acho que vai dar tempo de o governo também organizar melhor qual é a base que tem para aprovar a admissibilidade na CCJ. Não dá pra botar de qualquer jeito, porque hoje tem um risco de não ter um resultado favorável para a emenda constitucional”, disse.
