Câmara de Arbitragem pode decidir este ano caso Petrobras; mais de 1.400 investidores buscam indenização; valor pode superar R$ 22 bi

A Câmara de Arbitragem do Mercado da bolsa B3 deve decidir este ano as ações envolvendo os pedidos de indenização de investidores contra a Petrobras pelas perdas provocadas pelas irregularidades descobertas na Operação Lava Jato. A Câmara analisa três ações, que reúnem mais de 1.400 investidores, dos quais mais de 1 mil são fundos de investimentos e de pensão. Os demais são pessoas físicas. Uma das ações é coletiva,  movida pela Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) da Petrobras, e beneficiará a todos os investidores, não apenas os que entraram com a ação. Outra é movida pelos fundos de pensão Petros, da própria Petrobras, e Previ, do Banco do Brasil (BB). E a terceira ação reúne mais de mil investidores institucionais, incluindo fundos de investimentos de bancos e gestoras independentes, que compraram as ações e se sentiram prejudicados pelas perdas provocadas pelos desvios e fraudes reveladas na Lava Jato.

A expectativa é que o julgamento do mérito ocorra este ano e a definição da indenização para os investidores fique para o ano que vem, segundo pessoas que acompanham o processo, que é sigiloso e é um dos mais complexos já julgados pela Câmara pelo número de investidores envolvidos. As estimativas são de que a indenização também seja uma das maiores da história do mercado brasileiro, atingindo o dobro da que foi pago aos investidores estrangeiros no acordo fechado nos Estados Unidos pela Petrobras para encerrar a “class action” movida lá por fundos e compradores de ações. A Petrobras pagou US$ 2,95 bilhões para encerrar os processos, ou cerca de R$ 11 bilhões. Como o total de papéis da Petrobras no exterior representa cerca de um terço do que circula no mercado, a indenização no Brasil deverá equivaler a duas vezes o valor pago, ou R$ 22 bilhões. Mas essa quantia será calculada em um segundo momento.

Para executivos que acompanham o processo e pediram para não ter seus nomes citados, a decisão a favor dos minoritários é uma questão de tempo, pois a empresa já admitiu no processo movido pela Securities and Exchance Commission (SEC, órgão fiscalizador do mercado de capitais americano) que as irregularidades ocorreram, que foram cometidas por funcionários da companhia e que a empresa não prestou informações fidedignas ao mercado e aos investidores. A materialidade dos fatos, portanto, já teria sido comprovada e o que faltará agora será calcular o valor da indenização, que será definida pelos árbitros da Câmara de Arbitragem.

Antes, porém, a estatal pode optar por tentar um acordo para reduzir o valor a ser pago e o tempo para o pagamento, que deverá beneficiar todos os acionistas da empresa, devido à ação coletiva da Aidmin.