A partir de amanhã (2), no Riocentro (Rio de Janeiro), mais de 120 fabricantes e fornecedores da indústria de defesa nacional deverão se encontrar na Laad Defence & Security, considerada “a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina”. A expectativa é que até sexta-feira (5) mais de 37 mil visitantes de 80 países (183 delegações oficiais) passem no local.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o setor gera 60 mil empregos diretos e 240 mil empregos indiretos no Brasil e movimenta R$ 202 bilhões por ano (4% do PIB). Conforme os dados da Fipe, seis de cada dez reais gastos com segurança ou defesa no Brasil são feitos pelo governo federal (R$ 142 bilhões), principalmente pelas Forças Armadas.
A 12ª edição da Laad Defence & Security ocorre em um momento de otimismo entre os fabricantes quanto ao crescimento desses números nos próximos anos. Além dos exercícios regulares de guerra, controle e observação do território nacional (o quinto maior do mundo), e missões especiais, as Forças Armadas precisam de equipamento e tecnologia para atividades como o controle do tráfego aéreo, construção de obras de infraestrutura, transporte, policiamento em parte das áreas de fronteira, combate ao crime e guarda costeira.
“Nós estamos mais otimistas em relação às perspectivas futuras de aparelhamento das Forças Armadas via fornecimento da indústria brasileira”, diz Glauco Côrte, presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa (Condefesa), órgão consultivo da Confederação Nacional da Indústria. “O governo atual enxerga o gasto de defesa como estratégica”, acrescenta Roberto Gallo, presidente da Associação Brasileira das Industriais de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).
Há mais de razões para a visão positiva dos representantes do setor por causa de nova legislação que pode criar mais demandas para a indústria de defesa. Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou lei criando o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O fundo (com recursos de apostas em loteria) deverá acrescentar mais R$ 1,6 bilhão nos gastos da União, estados e municípios na área segurança este ano. Quinze dias após a posse presidencial, Jair Bolsonaro assinou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo.
Orçamento aprovado
Além dessas iniciativas, a indústria da defesa espera que o governo federal cumpra integralmente o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Forças Armadas. “Vamos nos alinhar no Condefesa com os pleitos das Forças Armadas para o que seu orçamento uma vez aprovado não sofra ao longo dos anos cortes. Isso tem acontecido nos últimos anos. As Forças Armadas estão com dificuldade de fazer um planejamento de longo prazo”, aponta Glauco Côrte.
Roberto Gallo concorda e ressalta que “talvez mais importante do que a quantidade de recursos, seja previsibilidade e a perenidade de gastos”. Segundo ele, a manutenção dos recursos é indispensável para que o setor produza continuamente. “A indústria da defesa é por excelência tecnológica. Isso significa que, para passar a fabricar alguma coisa, precisa de um ciclo de pesquisa, de desenvolvimento e, depois, para a fabricação e provimento do material necessita de outro ciclo, de serviços e suporte”.
De acordo com o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, nos últimos cinco anos o gasto efetivo com Defesa Nacional sempre ficou aquém do previsto no orçamento. Entre 2015 e 2018, cerca de R$ 35 bilhões deixaram de ser gastos (valor superior ao total de despesas executadas em 2015 na rubrica).
Gallo lembra que “o orçamento é autorizativo, mas não impositivo”. Ele pondera que a garantia definitiva de recursos depende do ajuste nas contas públicas. “As perspectivas são boas ainda que exista arrocho de orçamento. Mas a médio e longo prazo, precisa da reforma fiscal”, avalia.
Côrtes sugere que os gastos com as aquisições da indústria de defesa não constem como despesa, mas como investimento. Em sua visão, além das razões de segurança e proteção, a sociedade se beneficia com inovações. “Boa parte das demandas tecnológicas das Forças Armadas acabam sendo utilizadas pela economia civil”.
Perigosamente defasado
Segundo o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o fato de não haver percepção de eventual ameaça de confronto militar, torna mais difícil o convencimento sobre a alocação de recursos para a defesa.
Na reunião do Condefesa, realizada em Brasília no último dia 27, Villas Bôas disse que o Brasil está ficando “perigosamente defasado” no aparato de defesa. Conforme o conselho da CNI, o país está em 11º lugar no ranking mundial dos países que realizam gastos militares. As despesas, no entanto, representam menos de 2% do gasto militar global.
Conforme Rodrigo Fracalossi, especialista em defesa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o momento atual pode resultar em mais atenção aos pleitos das Forças Armadas por longo prazo. “O cenário político atual favorece o envolvimento das Forças Armadas em várias áreas”.
Ele pondera que que alguns segmentos da sociedade defendem que militares atuem em várias áreas do Estado brasileiro, e destaca que “militares estão assumindo posições no governo, e estão adensando redes de colaboração, visto que a presença de um leva à presença de outros”.
