A queda de receitas em abril fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em abril. No mês passado, as contas ficaram positivas em R$ 6,537 bilhões, contra R$ 8,684 bilhões em abril de 2018. O resultado foi 24,7% menor que o do mesmo mês do ano passado.
O superávit primário é o resultado positivo nas contas do governo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. O resultado veio abaixo das expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam superávit primário de R$ 10,5 bilhões para abril.
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Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 2,748 bilhões. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015 (superávit de R$ 13,581 bilhões). O Tesouro prevê que fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões. No fim de março, o governo teve de contingenciar (bloquear) R$ 30 bilhões do Orçamento para atingir essa meta.
Em abril, as receitas caíram por causa da queda da arrecadação de tributos. Mesmo com o crescimento da arrecadação com royalties de petróleo (+25% em valores corrigidos pela inflação), as receitas líquidas da União caíram 1,6%, descontando a inflação, na comparação com abril do ano passado.
“A gente achava que a principal limitação para os gastos fosse o teto de gastos, mas está sendo a queda de arrecadação. Perdemos 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de receitas líquidas em relação ao valor aprovado no Orçamento”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Maiores recuos
Os maiores recuos foram registrados na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com queda de 4,1%, descontada a inflação, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com recuo de 12,6% também considerando a inflação. Tradicionalmente, abril registra alta na arrecadação do Imposto de Renda, cujas receitas subiram 8,4% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.
As despesas discricionárias (não obrigatórias) caíram R$ 1,32 bilhão (-18,2% descontada a inflação) em relação a abril de 2018. Segundo o Tesouro, na maioria dos casos, a verba já estava liberada, mas não chegou a ser executada, num processo chamado de empoçamento, que soma R$ 14,6 bilhões não gastos em relação ao mesmo mês do ano passado.
No acumulado do ano, o ajuste fiscal está ocorrendo pelo lado dos gastos. Até abril, as receitas líquidas caíram 0,4% considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais acumulam queda de 0,8% também descontando a inflação.
Previdência
A Previdência Social registrou déficit de R$ 65,1 bilhões de janeiro a abril, valor maior que o do mesmo período do ano passado (-R$ 61,5 bilhões). O déficit foi parcialmente compensado pelo superávit de R$ 62,255 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 95 milhões do Banco Central, resultando no superávit primário de R$ 6,537 bilhões.
Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 6% no primeiro quadrimestre descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,2%, e os gastos com o funcionalismo federal subiram 0,5%, descontado o IPCA.
O maior recuo, no entanto, foi registrado nos investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 12,216 bilhões de janeiro a abril, com queda de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.
O Tesouro voltou a divulgar as estatísticas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro quadrimestre, o programa executou R$ 4,816 bilhões, com retração de 16,7% em valores corrigidos pelo IPCA.
