Os financiamentos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), totalizaram um pouco mais de R$ 10,5 bilhões de janeiro a abril, revelou hoje (3) o Ministério do Desenvolvimento Regional. O valor representa crescimento de 15,92% em relação ao liberado no mesmo período de 2018.
A maior parte dos recursos foi contratada no Nordeste, onde o FNE liberou R$ 7,1 bilhões no primeiro quadrimestre. No Norte, os financiamentos somaram R$ 1,2 bilhão no período, alta de 63,3% em relação aos mesmos meses do ano passado. No Centro-Oeste, no entanto, o FCO desembolsou R$ 2,2 bilhões nos quatro primeiros meses de 2019, variação negativa de 12,2% em relação aos R$ 2,5 bilhões no mesmo período de 2018.
Formado por 3% da arrecadação de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – 1 ponto percentual para cada fundo -, os fundos constitucionais foram criados para reduzir as desigualdades regionais. Os recursos financiam empreendimentos que gerem empregos, com prioridade para projetos de pequeno e médio porte, com alguns grandes investidores atendidos.
Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos por meio do Banco da Amazônia, no caso do FNO; do Banco do Nordeste (BNB), no caso do FNE, e do Banco do Brasil, no caso do FCO. No setor rural, os fundos constitucionais têm as taxas mais baixas do mercado e contemplam agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
