As cinco principais estatais federais que se sustentam com receitas próprias – Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – lucraram R$ 85,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 70% maior que os R$ 50,2 bilhões de lucro registrados no mesmo período de 2018.
O número foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia, que publicou a 12ª edição do Boletim das Estatais Federais. O lucro acumulado nos nove primeiros meses do ano supera o lucro total de R$ 71,9 bilhões dessas estatais em todo o ano passado. As cinco empresas concentram 96% dos ativos do governo federal em empresas públicas.
De acordo com o Ministério da Economia, a reestruturação das estatais, por meio de programas de demissão voluntária, redução de endividamento e corte de gastos, contribuiu para o aumento do lucro das empresas públicas.
A redução de gastos, no entanto, afetou os investimentos (obras e compra de equipamentos). De acordo com o relatório, as cinco principais estatais federais investiram R$ 31,9 bilhões até setembro. Isso representa uma execução de 26,4% do orçamento aprovado para este ano de R$ 120,8 bilhões de investimentos das estatais. Nos nove primeiros meses de 2018, essas empresas tinham investido R$ 58,6 bilhões, o equivalente a 44,6% do valor aprovado.
Segundo o Ministério da Economia, a queda nos investimentos pode ser explicada como um retorno à normalidade. De acordo com a pasta, as empresas públicas foram usadas por muitos anos para investimentos em projetos de qualidade duvidosa. Com a reestruturação das empresas, o governo está se concentrando em projetos viáveis e com retorno garantido.
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Endividamento
O relatório aponta a redução do endividamento das estatais federais. Em setembro deste ano, a dívida das cinco principais empresas públicas estava em R$ 325 bilhões, contra R$ 544 bilhões no fim de 2015.
O maior lucro das estatais aumentou o pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio (JCP) à União. Segundo o relatório, as cinco principais estatais federais deverão encerrar o ano tendo repassado R$ 20,8 bilhões ao Tesouro Nacional. Esse será o maior valor pago em dividendos e JCP desde 2012, quando a receita de dividendos atingiu R$ 27,8 bilhões.
Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas. No caso das estatais federais, como o Tesouro Nacional é o principal acionista, cabe a ele receber a maior parte dos dividendos.
Em agosto, o governo mudou a política de distribuição de dividendos das estatais. Os bancos públicos passaram a recolher os dividendos no próprio ano, baseados no lucro do primeiro semestre. Segundo o Tesouro, a mudança não representa uma antecipação porque a política se tornará permanente.
