Acordo em São Paulo limita botijão a R$ 70,00 mais taxa de entrega

O Procon e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo ontem limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos a R﹩ 70,00.

O sindicato, que representa aproximadamente 22 revendedores, afirmou que todos os seus associados venderão o botijão de gás na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à Agência Nacional de Petróleo – ANP, desde que o consumidor leve o seu botijão vazio para troca, pelo preço de R$ 70,00. Aqueles que cobrarem preço superior ao acordado terão que demonstrar que cobravam o valor antes do período da pandemia. Caso o consumidor venha a solicitar a aquisição do gás para entrega em domicílio, será cobrada uma taxa pela conveniência, não superior ao valor de R﹩ 9,90.

Um por pessoa

Visando coibir a prática de estoque, assim como revenda clandestina, o acordo, que tem validade até 30/7/2020, também estabelece que durante esse período a venda de gás será limitada ao máximo de um botijão por pessoa.

“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, afirma o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.