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Bancos recuam; TRF-1 derruba liminar que impedia aumento de juros

Por Gabriel Codas

Investing.com – As ações dos bancos brasileiros operam com queda nesta quinta-feira depois. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu derrubar a decisão judicial que proibia as instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) de aumentar as taxas de juros ou intensificar as exigências para a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, as ações do Itaú Unibanco (SA:ITUB4)perdiam 1,12% a R$ 22,12, com as do Bradesco (SA:BBDC4) caindo 0,66% a R$ 19,50, as do Santander (SA:SANB11) cedendo 0,79% a R$ 25,14 e as do Banco do Brasil (SA:BBAS3) perdendo 1,66% a R$ R$ 28,33.

De acordo com o site do jorna Valor Econômico, a decisão do desembargador Italo Sabor Mendes, presidente do TRF-1, justifica que a liminar de primeira instância significava risco de “grave lesão à economia pública”.

Na semana passada, o juiz Renato Borelli, da Justiça Federal de Brasília, atendeu a um pedido formulado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, em ação popular. Na ocasião, o magistrado entendeu que os bancos retiveram os ativos líquidos, não os liberando para disponibilizar mais crédito para o mercado nacional.

“De nada adianta a criação de norma para ampliação de crédito se esse crédito não circula, ficando represado nas instituições financeiras, o que mostra a não observância dos princípios da vinculação, finalidade e motivação que devem nortear todos os atos administrativos”, disse.