Desenrola para MEIs promete abater dividas de micro e pequenas empresas; como vai funcionar?

Após renegociar mais de R$ 30 bilhões em dívidas de pessoas físicas com o Desenrola Brasil, o governo federal iniciou na última segunda-feira, 13 de maio, um novo programa de abatimento de dívidas para os brasileiros, mas agora destinado aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País. 

Chamado de Desenrola Pequenos Negócios, ou popularmente "Desenrola MEI", a iniciativa surge como um dos pilares do Acredita, programa de democratização de acesso ao crédito aos microempreendedores do Brasil.

A princípio, o Desenrola Pequenos Negócios visa auxiliar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e possuem dívidas vencidas até 23 de janeiro de 2024.

Esse socorro aos empreendedores brasileiros surge em um momento onde a inadimplência atinge um em cada quatro pequenos negócios no País e as dívidas em atraso representam, no mínimo, 30% das despesas dessas empresas, segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O levantamento revela que a situação ficou ainda pior para os MEIs, que possuem um percentual de endividados em 26%, contra 23% das micro e pequenas empresas. 

O peso das dívidas também foi maior entre os microempreendedores individuais, grupo em que elas representam cerca de 63% das despesas, resultado significativamente superior ao registrado entre as MEs e EPP, segmento em que cerca de 45% das despesas correspondem a empréstimos e dívidas em atraso.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribui esse panorama a gestões passadas responsáveis por medidas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que, no entendimento do mandato atual, impedia a renegociação de débitos e aumentava o endividamento dos empresários.

Com isso, a SpaceMoney reúne, nas linhas a seguir, os principais detalhes do Desenrola para MEIs. Confira:

Como vai funcionar o Desenrola para Empresas?

Ao invés de contar com uma plataforma oficial de renegociação, como no Desenrola Brasil, os empreendedores deverão negociar as dívidas diretamente com as instituições bancárias, segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Cada instituição financeira participante do Desenrola Pequenos Negócios vai definir as condições e parcelamento para renegociação, mas deve oferecer prazos e taxas mais favoráveis para as empresas com dívidas bancárias.

Márcio França (PSB-SP), ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), informou que o programa se baseia no modelo da Faixa 2 do Desenrola Brasil, que concedeu descontos entre 40% e 90%.

Caso as pendências sejam com um banco que não aderiu ao programa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta que, mesmo assim, os inadimplentes tentem fechar um acordo ou migrem a dívida para outra instituição que ofereça condições de renegociação.

O MEMP destaca ainda que as empresas não devem aceitar propostas feitas fora dos canais de atendimento das instituições financeiras participantes, evitando a transferência de dinheiro. 

Os pagamentos podem ser feitos nas datas combinadas somente quando o contrato de renegociação for formalizado.

De acordo com a Febraban, o microempreendedor deve entrar em contato com seu banco para buscar mais informações caso receba ofertas de acordo por terceiros.