Depois dos ruídos entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), o governo federal estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios, informou o blog do colunista Valdo Cruz, no g1.
O Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União (AGU) avaliam apresentar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar a medida, caso as negociações com o Congresso Nacional fracassem, mas palavra final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com a apuração.
Foro privilegiado…
Parlamentares de oposição pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, informou o blog do colunista Gerson Camarotti, para o g1.
Seria uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode estender o foro por prerrogativa de função mesmo depois que os mandatos de políticos acabem.
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Membros da cúpula do PL relataram à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao mandachuva da legenda, Valdemar Costa Neto, que declinasse da ação que pede a cassação de seu mandato de senador.
A resposta que o ex-presidente recebeu, segundo membros da sigla, foi a de que o PL não desistiria do processo, porque empregou dinheiro público na ação e isso poderia acarretar em alguma sanção para o partido. O argumento não convenceu ninguém.
