O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desencadeou um processo de consulta pública sobre a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União. Essa iniciativa visa encerrar prolongadas contendas fiscais, e um dos alvos mais proeminentes é a Petrobras (PETR3)(PETR4).
A estatal considera aderir ao acordo proposto, o que leva preocupações entre os investidores sobre o impacto potencial nas distribuições de dividendos a curto prazo.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, a petroleira está em análise sobre a proposta como parte de sua rotina operacional, destacando que qualquer decisão será baseada em uma avaliação técnica e econômica, conforme suas diretrizes de governança corporativa.
Detalhes da Proposta
O acordo em discussão visa resolver disputas tributárias, incluindo aquelas de natureza administrativa e judicial, relacionadas à tributação sobre renda, Cide e impostos Pis/Cofins em contratos de afretamento no exterior.
A Petrobras enfrenta atualmente disputas tributárias referentes a contratos de locação, totalizando R$ 53 bilhões (US$ 10,5 bilhões), e este acordo poderia resolver tais questões.
Impacto
A princípio, há duas opções para as empresas que aderirem ao acordo.
A primeira oferece um desconto de 60% sobre o valor devido, com pagamento inicial de 30% do novo valor e o restante em parcelas mensais.
Já a segunda concede um desconto de 35% com pagamento inicial de 10% e o saldo dividido em parcelas mensais ao longo de dois anos.
Notícias Relacionadas
Criptomoedas
Altcoins subvalorizadas que alcançarão o rali de preço do XRP: de centavos a $1 até 2025
PropiChain (PCHAIN), Hedera (HBAR) e Sharpe AI (SAI) se destacam como altcoins subvalorizadas com potencial para crescer significativamente até 2025
Apostas
Quais são os diferenciais da MEGAPOSTA como uma casa de apostas?
Na nova casa de apostas, é possível apostar em esportes tradicionais como futebol, tênis, basquete, Fórmula 1, entre outras modalidades que caem no gosto da galera
Estimativas preliminares sugerem que a Petrobras, optando pela primeira opção, poderia desembolsar cerca de R$ 21,2 bilhões (US$ 4,2 bilhões).
Avaliação
O BTG Pactual mantém uma visão prudente sobre o potencial acordo. Embora a distribuição de dividendos extraordinários possa ser impactada, o pagamento de pelo menos 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos um mês atrás mostra um sinal de pragmatismo por parte do governo.
"A conclusão bem-sucedida deste acordo pode reduzir os passivos tributários da Petrobras, proporcionando uma melhoria significativa em seu valor patrimonial", diz o banco.
Embora a proposta esteja sobre a mesa, ainda é prematuro afirmar que a estatal irá aderir ao proposto.
A empresa precisa avaliar a viabilidade econômica do acordo internamente. Além disso, considerando que o acordo seria uma transação com "parte relacionada", exigiria a aprovação dos comitês internos, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração, inclusive de membros indicados pelos acionistas minoritários.
Segundo o BTG, o possível acordo também pode abrir caminho para a distribuição de dividendos extraordinários no futuro, demonstrando a capacidade contínua da Petrobras de gerar fluxo de caixa.
Apesar das incertezas, o banco mantém uma recomendação de "Compra" para as ações PETR3 e PETR4.
Os analistas acreditam que, mesmo diante dos desafios e ruídos do mercado, a empresa permanece bem posicionada para oferecer retornos favoráveis aos investidores, especialmente considerando seu valor atual e potencial de crescimento futuro.
