Novos cálculos da equipe econômica mostram que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária pode atingir 28,0%, após modificações feitas pela Câmara dos Deputados, apontou o jornal O Globo em reportagem publicada na terça-feira, 20 de agosto.
Se confirmada, essa taxa colocaria o Brasil como o país com o maior IVA do mundo, maior que a Hungria, que atualmente detém a maior taxa entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 27,0%.
O governo ainda ajusta os cálculos finais, que devem ser apresentados durante a tramitação do projeto no Senado Federal. Inicialmente, as variações mantiveram a alíquota-padrão em 26,5%.
Contudo, as recentes mudanças incluem a adição de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida para medicamentos e o aumento dos benefícios tributários ao mercado imobiliário.
A tramitação no Senado Federal encontra-se temporariamente suspensa enquanto se aguarda a retirada da urgência constitucional do projeto. Os senadores pedem uma análise mais detalhada e querem que a votação ocorra somente após as eleições municipais em outubro.
O relator do projeto no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não foi oficialmente designado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, comentou que “a reforma não deve ser votada durante o período eleitoral” e que a busca seria por “uma alíquota que seja justa e possível.”
Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) expressou preocupações sobre o aumento da alíquota e sugeriu a revisão dos benefícios tributários ampliados.
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Uma simulação do Banco Mundial estima que a alíquota pode chegar a 27,90%, considerada a inclusão de carnes, queijos e medicamentos, além dos aumentos no setor imobiliário.
A possibilidade de retirar certos cortes de carnes da cesta básica foi discutida, mas técnicos apontam que isso pode ser impraticável e sujeito a fraudes.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a alíquota padrão seria elevada a 28,0% devido às mudanças.
A CNI também defende a eliminação do Imposto Seletivo sobre Mineração, e argumenta que o tributo gera cumulatividade e impacta negativamente a indústria.
Deputados federais tentaram compensar o aumento da alíquota com a inclusão de empresas de apostas online no Imposto Seletivo, embora a arrecadação desse setor ainda seja incerta.
A Câmara dos Deputados também introduziu um limitador na alíquota-padrão, que aciona medidas de redução tributária se a taxa ameaçar ultrapassar 26,50%.
A proposta prevê uma avaliação em 2031 para ajustar as alíquotas, mas senadores indicam que não existem garantias de que o governo federal e o Congresso Nacional seguirão essas recomendações.
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