A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião desta quinta-feira (22), o recurso da Petrobras (PETR3)(PETR4) contra uma decisão de junho que determinava a responsabilidade da estatal pelo abandono de poços explorados antes da criação da agência, em 1997.
A Petrobras argumenta que a ANP e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deveriam arcar com os custos do abandono desses poços órfãos.
A estatal havia solicitado R$ 10,254 milhões em ressarcimento à ANP por danos ambientais relacionados a um poço em São Paulo (SP), que vazou água termal após uma intervenção em 1987.
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A decisão da ANP, que inclui poços em Alagoas (AL), São Paulo (SP) e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, foi confirmada pelo diretor Fernando Moura.
Moura reafirmou a responsabilidade da Petrobras pela recuperação ambiental, rejeitou o recurso e manteve a Resolução 357/2024.
As informações são da agência Reuters.
