O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende “excepcionalizar” os gastos com o programa social “Gás para Todos” – atual Auxílio Gás – no Orçamento de 2025.
Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Haddad revelou que o governo vai discutir com a Casa Civil a revisão do formato do programa para garantir que o investimento não seja tratado de forma excepcional no próximo orçamento.
Entendimento e diretrizes do governo
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. E ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”.
Essa abordagem visa assegurar que o programa se integre adequadamente às diretrizes orçamentárias e fiscais do governo.
Expansão do Programa “Gás para Todos”
No final de agosto, o governo anunciou a ampliação do programa “Gás para Todos”, que quer fornecer botijões de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até dezembro de 2025.
O projeto de lei relacionado prevê um aumento significativo de recursos para o programa, com um valor estimado de até R$ 13,6 bilhões a partir de 2026.
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A medida foi formalizada durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD-MG).
Como o programa vai ser financiado?
O Tesouro Nacional vai abrir mão de receitas provenientes do pré-sal, e esses recursos serão transferidos diretamente para a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do benefício.
Este procedimento permite que os gastos com o programa não apareçam no orçamento oficial.
Tramitação legislativa e ajustes
Atualmente, o texto do projeto precisa passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado.
A análise e aprovação parlamentar serão cruciais para a implementação completa do programa e para garantir que os recursos sejam alocados conforme o planejado.
Cobertura do Auxílio Gás no Brasil
Atualmente, cerca de 5,64 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico são beneficiadas pelo auxílio-gás.
O vale-gás concede R$ 102 às famílias de baixa renda, e totaliza um empenho de R$ 575,590 milhões por bimestre, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
