Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Coronel Meira (PL-PE) e Gustavo Gayer (PL-GO) lideram uma iniciativa que visa assinaturas para abertura de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o site Poder360.
A proposta tem ganhado o apoio de aproximadamente 150 congressistas que argumentam que Moraes cometeu “abuso de poder e violação de direitos constitucionais”.
Por quais motivos os deputados acreditam que o impeachment de Moraes deveria ser aberto
Os críticos de Moraes alegam que suas decisões e ações “ameaçam a constituição federal” e que o ministro tem interferido “indevidamente” em outros Poderes.
Entre as acusações estão o suposto uso indevido de prisão preventiva, o hipotético desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma interpretação de que o ministro viola as prerrogativas dos advogados.
Bloqueio do X se soma a outras controvérsias
Uma das decisões mais controversas de Moraes foi o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, que gerou grande repercussão.
A desativação da plataforma também está entre os pontos criticados pelos deputados.
Além disso, os parlamentares mencionam o monitoramento e controle de perfis conservadores nas redes sociais, a imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs, e o bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink.
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Oposição faz do 7 de setembro um ato contra o ministro
No último sábado (7), um grupo de congressistas de oposição, acompanhado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), participou de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.
O protesto foi contra a suspensão do X e pelo impeachment de Moraes.
A manifestação coincidiu com as celebrações do 7 de Setembro e destacou a crescente insatisfação com as decisões do STF.
Quais são os próximos passos de um possível impeachment de Moraes?
O processo de impeachment de um membro da Suprema Corte, caso aberto, seria iniciado pelo Senado Federal.
A decisão de pautar o pedido no plenário depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O que dizem os deputados favoráveis ao impeachment de Moraes
“Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”, declarou o deputado Coronel Meira.
