O governo federal realizará uma nova revisão no Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com ênfase em famílias unipessoais, ou seja, com beneficiários que vivem sozinhos.
A operação, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), focará em pessoas de 18 a 49 anos que moram sozinhas e recebem o benefício.
Este grupo que representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários unipessoais, segundo informações do jornal O Globo.
Fontes governamentais indicam que há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários possam estar recebendo o Bolsa Família de maneira irregular. Durante o processo de revisão, os pagamentos considerados suspeitos poderão ser suspensos ou cancelados. A estimativa é que essa medida resulte em uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
Para assegurar que apenas os que realmente necessitam recebam o benefício, o governo emitirá uma portaria exigindo que assistentes sociais visitem as residências dos novos beneficiários unipessoais, para verificar suas condições de vida. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), administrados pelas prefeituras, não será mais suficiente para ingressar no programa.
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Além disso, o MDS continuará a realizar revisões mensais para garantir que os beneficiários cumpram os critérios de renda estabelecidos. Atualmente, para se qualificar para o Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. Beneficiários que conseguirem um emprego e tiverem renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por até dois anos.
Vale destacar que esta não será a primeira vez que o governo realizará uma auditoria no Bolsa Família. No início de 2023, o Ministério interrompeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente. Naquela ocasião, foi descoberto que 2,4 milhões de novos beneficiários desse tipo haviam sido incluídos entre novembro de 2021 e julho de 2022, durante período pré-eleitoral.
Impacto econômico no Orçamento de 2025
Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo tamanho de 2023, R$ 166,3 bilhões, uma redução quando comparado aos R$ 168,6 bilhões deste ano.
Por fim, ao mesmo tempo em que limpa o cadastro de beneficiários, o governo inclui novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões beneficiários, enquanto outros 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam. Esses “invisíveis” estão sendo descobertos em processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde.
