Senadores e deputados protocolaram nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde.
O pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas coletadas de cidadãos brasileiros. Muitas dessas assinaturas foram reunidas durante uma manifestação em São Paulo (SP) no último sábado (7).
Acusações contra Moraes
As acusações contra Moraes são baseadas em reportagens do jornal Folha de São Paulo, que alegam que o ministro usou métodos não tradicionais para coletar evidências que poderiam incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Segundo o jornal, Moraes teria operado fora dos procedimentos convencionais, utilizando canais informais para comunicação entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionados ao inquérito das “fake news”.
Além disso, o pedido critica a decisão de Moraes que suspendeu o funcionamento da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, uma decisão que foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF. A oposição considera esta suspensão como uma forma de censura sem fundamento legal apropriado.
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O que acontece agora?
A responsabilidade de analisar o pedido de impeachment cabe ao Senado Federal, onde Rodrigo Pacheco decidirá se o processo será adiante ou arquivado.
Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, além do consentimento de Pacheco. Para o presidente do Senado, independente da decisão da Casa, ela será “fundamentada”.
Histórico de pedidos de impeachment contra Moares
Moraes já enfrentou quase duas dezenas de pedidos de impeachment anteriormente, todos sem sucesso. Acusações foram feitas de que Pacheco tem bloqueado esses processos.
Posição dos senadores
Segundo o site Voto Senadores, que contabilizam as assinaturas em relação ao impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, há 31 votos a favor de figuras como Marcos Pontes (PL), Damares Alves (Republicanos) e Flávio Bolsonaro (PL).
Entre os 34 votos indefinidos se destacam Soraya Thronicke (Podemos) e Rodrigo Cunha (Podemos). Já Randolfe Rodrigues (PT) e Cid Gomes (PSB) se juntam aos 16 votos contra.
