O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, afirmou em entrevista que os beneficiários do programa Bolsa Família são proibidos de trabalhar.
“A pessoa que está embaixo do assistencialismo é proibida de trabalhar, ela é desempregada. Ela só está sendo bancada por uma leitoa bem gorda“, afirmou o empresário em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo.
Embora o candidato não tenha citado nominalmente, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país.
Em sabatinas, Marçal sugeriu que os beneficiários do programa são “desempregados profissionais”. Além disso, antes da campanha, ele prometeu que encerraria o que chamou de “bolsa miséria”, caso vencesse.
As falas de Marçal são verdadeiras?
As alegações do candidato do PRTB não são verdadeiras. Na lei n° 14.601 de 19 de junho de 2023, responsável por recriar o Bolsa Família, não há nenhuma menção sobre beneficiários serem proibidos de trabalhar.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que:
“O Programa Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que garante às pessoas assinarem a carteira de trabalho e continuar a receber o benefício”.
Essa regra também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI). O ministério lamentou que o programa seja alvo de preconceitos e campanhas de desinformação.
O que dizem os dados?
De janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou 1.492.214 novos empregos com carteira assinada, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Do total, 838.109 (56,2%) empregos formais foram conquistados pelo público do Bolsa Família, aponta levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Somente em julho, 115.285 participantes do Bolsa Família conseguiram cargos com carteira assinada, o equivalente a 61,3% do número total de empregos gerados no país (188.021), de acordo com os dados do Caged.
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O atual Bolsa Família foi relançado em 2023 pelo presidente Lula (PT), substituindo o Auxílio Brasil, criado em 2021 durante a pandemia de Covid-19 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para ficar elegível ao programa, o chefe de família precisa somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218,00, a família está apta para receber o Bolsa Família.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Veja como realizar o cadastro
Você precisa do Número de Inscrição Social (NIS), CPF, documentos pessoais dos membros da família como RG ou comprovante de endereço.
Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, onde um assistente social possa te ajudar no processo de inscrição.
É importante manter seus dados atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
Atualizações devem ser feitas anualmente ou sempre que houver alterações na situação familiar.
Como efetuar o pagamento
Usuários do Bolsa Família podem sacar o benefício diretamente em contas-poupança digitais abertas em seu nome. Para consultar o valor exato, você pode acessar:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Agências da Caixa;
- Site da Caixa Econômica.
O valor básico do pagamento permanece em R$ 600, mas algumas famílias podem receber um valor adicional:
- Crianças de até 6 anos: R$ 150,00 por criança;
- Gestantes: R$ 50,00;
- Jovens de 7 a 17 anos: R$ 50,00;
- Mães com bebês de até 6 meses se encaixam no Benefício Variável Familiar Nutriz, com pagamento de seis parcelas de R$ 50,00.
