O governo federal está prestes a anunciar uma medida provisória (MP) para liberar um crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater as queimadas que assolam o Pantanal e a Amazônia. Segundo informações da CNN Brasil, a expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.
A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio.
A medida recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para liberar recursos fora do arcabouço fiscal.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino.
Já o chefe do Executivo informou que o governo federal está atuando com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às queimadas. Lula anunciou reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“A PF (Polícia Federal) tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã (segunda-feira) irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu.
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Um levantamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) mostrou que 85% dos focos de incêndio estão localizados na Amazônia e no Pantanal, áreas que estão enfrentando uma seca severa que afeta 58% do território nacional.
Como será aplicado o crédito extraordinário no combate às queimadas?
As ações previstas pela medida provisória incluem:
- Liberação imediata de recursos para combate aos incêndios e queimadas florestais;
- Suspensão do intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo sua contratação imediata;
- Utilização do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.
Comparação com outras ações emergenciais do governo
Esta medida se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.
