Nos bastidores da política brasileira, bolsonaristas comemoram um projeto de lei protocolado por dois congressistas dos Estados Unidos da América (EUA), que alegam proteger a liberdade de expressão e poderia ter como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O projeto foi apresentado na segunda-feira, 16 de setembro, pelos parlamentares republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa.
Em que contexto surge esse projeto de lei que pode afetar Moraes?
De acordo com a coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles, o projeto propõe que qualquer autoridade estrangeira que exerça censura sobre cidadãos norte-americanos não seja aceita nos Estados Unidos.
Entre as motivações para essa iniciativa, estariam as ações de Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento do X, plataforma social de Elon Musk, no Brasil, após a rede social se negar a indicar um representante no Pais.
Para os congressistas, essa decisão representa uma violação dos direitos do bilionário, que possui cidadania norte-americana.
O que dizem os autores do projeto?
Maria Elvira Salazar, uma das autoras do projeto, expressou sua indignação em relação ao ministro brasileiro.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk,” afirmou em seu site oficial.
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Segundo ela, o projeto deve servir como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomem decisões prejudiciais aos direitos dos americanos.
Darrell Issa se manifestou sobre o assunto e disse que “todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil” .
Para Issa, a Corte ataca Elon Musk e bloqueia o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado,” disse.
Ele ainda alegou que “os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”.
Em que grau a medida pode afetar Moraes e por que bolsonaristas celebram?
A repercussão do projeto de lei nos Estados Unidos, especialmente entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, evidencia uma conexão entre as decisões judiciais brasileiras e a aliança de extrema-direita na política internacional.
O papel de Elon Musk
Elon Musk, dono do X, também atua em empresas como SpaceX, Starlink e Tesla.
Nascido na África do Sul, Musk possui cidadania nos Estados Unidos da América (EUA) e tem se tornado uma figura central nas discussões sobre liberdade de expressão na internet, com distorções e prejuízos ao debate.
