Novela do X

Alexandre de Moraes ordena identificação de usuários do X e imposição de multas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou à Polícia Federal que identifique usuários do X que desrespeitaram o bloqueio, estipulando multas de R$ 50 mil

19/09/2024 16:29

Mais um capítulo sobre a história do X no Brasil e agora é relacionado a multa aos usuários. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para a Polícia Federal encontrar os usuários que continuaram a acessar a plataforma após o bloqueio.

Multas aos usuários do X

Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que desrespeitaram a ordem judicial, visando coibir o uso indevido da rede social.

O ministro aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou que a PF identifique os usuários que continuaram a acessar o X, antigo Twitter, mesmo após o bloqueio da plataforma no Brasil, que ocorreu em 30 de agosto.

Posição da OAB sobre as multas

A OAB já se manifestou contrária à imposição de multas a usuários que tentam acessar a plataforma, caracterizando a penalidade como uma “grave afronta aos direitos fundamentais” garantidos pela Constituição

O X voltou?

Na última quarta-feira (18), o Brasil foi surpreendido por relatos de que o X voltou a funcionar para alguns usuários, gerando uma onda de comemorações nas redes sociais.

Porém, a rede social foi bloqueada novamente nesta quinta-feira (19). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que estava investigando esses relatos, sem ainda haver qualquer alteração oficial na decisão que bloqueou a rede social.

Novos representantes do X no Brasil

Além disso, o bilionário Elon Musk, dono do X, enviou ao STF os nomes dos novos representantes da rede social no Brasil, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. Contudo, Moraes alertou que os documentos necessários para formalizar as nomeações não foram enviados, estabelecendo um prazo de 24 horas para a retificação.

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